"Melhorar a qualidade do ensino através da progressiva redução do número de alunos por turma, do enriquecimento curricular e da escola a tempo inteiro" são algumas das propostas resultantes das negociações do PS com o Partido Comunista Português (PCP), com o Bloco de Esquerda e com o Partido Ecologista Os Verdes.
O documento refere ainda o desenvolvimento de "um sistema de aquisição e retorno de manuais escolares que assegure a gratuitidade dos manuais escolares" e de "outros recursos didáticos formalmente adotados para o ensino básico e secundário".
A proposta prevê ainda o "reforço da ação social escolar direta e indireta" através da "articulação da atividade das equipas educativas das escolas, não só na sua vertente escolar, mas também nas de apoio, orientação e mediação educativa e social".
O PS pretende também "avaliar o processo de transferência de competências para as autarquias ao nível do ensino básico e secundário, garantindo que não diminui a autonomia pedagógica das escolas".
O documento fixa ainda o compromisso de "criar condições de estabilidade do corpo docente e demais trabalhadores das escolas, quer com a vinculação, quer revogando o regime de requalificação".
"Garantir, até ao fim da legislatura, a universalidade da oferta da educação pré-escolar a todas as crianças dos três aos cinco anos" é outra das medidas avançadas.
A proposta defende, também a "promoção da integração de investigadores doutorados em laboratórios e outros organismos públicos".
A isto soma-se a "substituição progressiva da atribuição de bolsas pós-doutoramento por contratos de investigador".
A proposta de programa de Governo do PS foi apresentada hoje para apreciação na reunião da Comissão Nacional do partido, que se realiza esta tarde na sede do largo do Rato.
O documento inclui indicações de propostas eliminadas do Programa Eleitoral e assinala também as medidas que foram objeto de alteração, seja por parte do PS individualmente, seja resultante das negociações com o PCP, "Os Verdes" ou com o BE.
A Comissão Política dos socialistas, que se realiza no domingo, avaliará este programa de governo, mas também as condições políticas de estabilidade ainda em negociação com PCP, Bloco e "Os Verdes" para a existência de um Governo de legislatura.
Lusa/SOL
