A medida está prevista no programa de governo do PS: “Retirar da fatura da energia elétrica a Contribuição do Audiovisual e incorporá-la no universo das comunicações sem perda de receita para a RTP”.
No entanto, a equipa de research do BPI adiantou ao Jornal de Negócios que esta “poderá ser uma medida negativa para o setor das telecomunicações”, pois “deverá levar a uma perceção negativa no custo destes serviços”. Segundo a mesma fonte, “a implementação desta medida representaria um aumento de mais de 10% no pacote de telecomunicações mais barato do mercado, que neste momento custa 25,99 euros mensais”. Isto aconteria porque neste momento a CAV tem uma taxa de IVA de 6%. Se mudar para o audiovisual, seria tributada em mais 2,65% de IVA.
