As Finanças só agora divulgaram a lista com os benefícios fiscais concedidos em 2014. No documento constam 121 entidades com benefícios superiores a um milhão de euros.
Em 2014, o Estado gastou 1.027 milhões de euros em incentivos fiscais atribuídos em sede de IRC. Este montante está praticamente em linha com os 1.042 milhões de euros concedidos em 2013.
Uma das principais fatias de benefícios concedidos recai no crédito fiscal extraordinário ao investimento, que ficou conhecido como “supercrédito fiscal”, e no regime fiscal de apoio ao investimento, dirigido sobretudo a PME. No total, este pacote de incentivos fiscais ascendeu a cerca de 181 milhões de euros.
As isenções definitivas ascendem a quase 382 milhões de euros, seguidas dos benefícios em deduções à coleta, a que somam reduções de taxa de imposto e deduções ao rendimento.
Entre as entidades estão empresas, mas também fundações, fundos de pensões e instituições de solidariedade social. O regime de redução de taxas beneficiou as empresas localizadas na zona franca da Madeira quase 202 milhões de euros.
Uma só empresa beneficia de 53 milhões
O montante mais elevado supera os 53 milhões de euros, ao mesmo tem que se contabilizam 550 instituições com benefício de cerca de 1.100 euros.
O benefício mais avultado foi concedido à Saipem Portugal. Registada na zona franca da Madeira, esta empresa opera na área do comércio marítimo – aluguer de meios de transportes e serviços relacionados com a extração de petróleo e gás, exceto a prospeção. Esta empresa arrecadou 53 milhões de euros em benefícios.
Fundo de Pensões do Banco de Portugal com benefício de 50 milhões
Em segundo lugar na lista das entidades com benefício mais elevado surge o Fundo de Pensões do Banco de Portugal, com um montante superior a 50 milhões de euros.
A Eloliança – empresa de serviços internacionais – completa o pódio com 47,7 milhões de euros em benefícios fiscais. Esta empresa também está registada na zona franca da Madeira.
EDP e Fundos de Pensões
É um dos pesos pesados do tecido empresarial português e ocupa o quarto lugar da lista. A EDP, empresa liderada por António Mexia, obteve um benefício de 24 milhões de euros, que resulta de majorações aplicadas a donativos e quotizações e sobretudo do regime fiscal de apoio ao investimento.
A Caixa de Previdência dos Advogados e Solicitadores, o Fundo de Pensões da Caixa Geral de Depósitos, o Fundo de Pensões do BPI, o Fundo de Pensões do BES e do Grupo BBVA estão também no topo da lista.
Universo BES
O Fundo de Pensões do BES gerido pela ESAF foi a oitava entidade com o maior benefício fiscal, mais de 18 milhões de euros. Ainda no universo Espírito Santo – desmoronado em Agosto de 2014 -, o Fundo de Pensões Espírito Santo Multireforma e o Fundo de Pensões do Grupo Espírito Santo. No total, estes dois Fundos acumularam benefícios de dois milhões de euros.
Também o grupo desportivo e cultural dos trabalhadores do Banco Espírito Santo consta na lista com um benefício de 2.270 euros.
Na lista consta ainda o Banco Espírito Santo de Investimento, atual Haitong Bank, com um benefício de quase 1,3 milhões de euros.
Santa Casa do Porto na liderança do setor social
Acima dos 10 milhões de euros estão ainda a Santa Casa da Misericórdia do Porto, o Instituto das Irmãs Hospitaleiras do Sagrado Coração de Jesus e a Sociedade Mineira Somincor.
No setor da economia social, destaque para a Associação Mutualista Montepio que, em 2014, arrecadou mais 7,6 milhões de euros.
Recorde-se que os benefícios são apurados tendo em conta os valores apresentados pelas entidades nas declarações de rendimentos, entregues este ano e referentes a 2014. Os dados estão a ser publicados só após as eleições e com um atraso significativo face às datas de divulgação habituais.
Todos os valores poderão ainda ser corrigidos pelo Fisco, no âmbito das ações de controlo.
