Mariana Mortágua encontra ‘padrão’ que aponta para ‘fraude democrática’

“Não foi uma fraude eleitoral, mas foi uma fraude democrática”, acusa a deputado do BE, Mariana Mortágua, depois de olhar para os gráficos de evolução da receita fiscal de 2014 e 2015.

Comparando os dados dos dois anos, Mariana Mortágua encontrou "um padrão" de receita, que mostra três picos: "um em março, outro em maio/junho, outro em setembro".

Os mesmos gráficos mostram que depois desse pico de setembro surge uma quebra abrupta da receita fiscal.

E é olhando para esses dados que a deputada bloquista recupera as citações de Pedro Passos Coelho e Maria Luís Albuquerque durante a campanha eleitoral, para lembrar o otimismo com que na altura os governantes antecipavam "resultados melhores" e davam a entender que haveria margem para devolver sobretaxa de IRS no final do ano.

Núncio desmente padrão 

A tese é, porém, completamente desmentida por Paulo Núncio, que assegura que se a deputada tivesse seguido uma série mais longa "não teria encontrado o mesmo padrão ", por os dados variarem muito em cada ano.

O secretário de Estado dos Assuntos Fiscais voltou ainda a reafirmar na Comissão de Orçamento e Finanças da Assembleia da República que não foi graças à alteração das regras de reembolsos do IVA que o Governo conseguiu apresentar em período eleitoral números mais favoráveis do que aqueles que são agora conhecidos e que revelam que, se o ano terminasse agora, não haveria qualquer devolução de sobretaxa de IRS.

Paulo Núncio insiste que os dados de agosto foram particularmente favoráveis, graças aos pagamentos de IRS feitos pelos contribuintes e que isso é algo que estava fora do controlo do Governo.

De resto, o governante já tinha assegurado, em resposta ao socialista João Galamba, que o atraso no pagamento de reembolsos autorizados é de apenas "três dias", o tempo que demoram as transferências bancárias, e que o impacto desse desfasamento entre autorização e pagamento não vai além dos quatro a cinco milhões de euros.

De forma inesperada, Núncio aproveitou para elogiar o tom "moderado e racional" de Mortágua para atacar o que considera ser o radicalismo atual do PS e, em particular, do deputado João Galamba.

margarida.davim@sol.pt