ANAC já foi notificada sobre venda da TAP

A Autoridade Nacional da Aviação Civil (ANAC) foi hoje notificada quanto à compra de 61% do grupo TAP por parte do consórcio Atlantic Gateway, formado pelos empresários Humberto Pedrosa e David Neeleman.

O regulador do setor aeronáutico tem agora um prazo de 90 dias para se pronunciar definitivamente sobre o cumprimento por parte do agrupamento, das regras da União Europeia que impedem que cidadãos não comunitários controlem companhias aéreas na Europa.

Mas este calendário é interrompido sempre que a ANAC peça esclarecimentos adicionais sobre a operação.

A notificação aconteceu pouco antes de terminar o prazo de 14 dias, a contar a partir de 12 de novembro, quando os novos acionistas da TAP assinaram o acordo da venda final com a Parpublica.

Em outubro, a ANAC já tinha recomendado que a Atlantic Gateway ajustasse os seus estatutos de forma a clarificar o controlo efetivo por parte do sócio português, Humberto Pedrosa.

Em resposta, o consórcio passou de sociedade anónima a sociedade por quotas e introduziu alterações na sua orgânica, tal como o SOL já noticiou.

ana.serafim@sol.pt