Antes da sessão plenária, agendada para as 10:00, haverá um encontro da comissão de regimento e mandatos para dar o aval à substituição dos deputados que abandonam a Assembleia da República para irem para o Governo e para assinalar o regresso daqueles que regressam vindos do anterior Governo, responsabilidade de PSD e CDS-PP.
No PS, quase um quarto dos membros da bancada parlamentar, 21 num total de 86, vai exercer funções de ministro ou de secretário de Estado no XXI Governo Constitucional, chefiado pelo secretário-geral do PS, António Costa.
Além do primeiro-ministro, nove dos 17 ministros do novo Governo saem da bancada socialista, encontrando-se nesta lista figuras como Mário Centeno, Eduardo Cabrita, João Soares ou Tiago Brandão Rodrigues.
Para além dos novos ministros há vários parlamentares que vão passar para secretarias de Estado, casos de Pedro Nuno Santos, Margarida Marques, José Luís Carneiro, Graça Fonseca, Ricardo Mourinho Félix, Fernando Rocha Andrade ou Marcos Perestrello.
Já com PSD e CDS-PP, que abandonam a governação de Portugal, as mudanças são diferentes: há 15 membros sociais-democratas que cessam funções governativas e regressam à Assembleia da República e quatro centristas em situação igual, o que motivará a saída de vários parlamentares.
Com a tomada de posse do novo executivo assumem automaticamente o mandato na bancada do PSD nomes como Pedro Passos Coelho, Maria Luís Albuquerque, Margarida Mano, Teresa Morais, Luís Marques Guedes, Carlos Costa Neves ou José Cesário.
Entre os 15 parlamentares sociais-democratas que haviam substituído os deputados eleitos que foram para o XX Governo Constitucional, da responsabilidade de PSD e CDS-PP, e agora cessam funções estão Rui Ferreira da Silva, Maria Celeste Cardoso, Miguel Peixoto, Nuno Encarnação, Maria da Conceição Pereira, Ricardo Baptista Leite e Ana Sofia Bettencourt, entre outros.
Na bancada do CDS-PP são menos as alterações: Paulo Portas, Pedro Mota Soares, João Almeida e Assunção Cristas regressam ao parlamento e motivam a saída de Filipe Anacoreta Correia, Francisco Mendes da Silva, Manuel Isaac e Lília Ana Águas.
A agenda parlamentar do dia contempla, por exemplo, debate diplomas sobre o fim dos exames e provas do primeiro ciclo do ensino básico e um conjunto de textos pedindo a reversão de subconcessões de empresas de transportes públicos.
Pelas 12:00, como habitualmente, haverá votações regimentais que contarão já com os pareceres favoráveis, desfavoráveis ou de abstenção dos deputados que entretanto voltaram ou se estreiam no parlamento.
Lusa/SOL
