Mário Centeno: “Recalibração fiscal favorece o crescimento”

O ministro das Finanças afirmou hoje que o orçamento do estado para 2016 “favorece o crescimento e privilegia a criação de emprego”, ao mesmo tempo que “assegura rigor das contas públicas”.

Na apresentação do esboço do orçamento, Mário Centeno explicou que as mudanças fiscais para este ano são “mais favoráveis para o potencial de crescimento”, já que há menos impostos directos, como o IRS, compensados com uma subida nos impostos indiretos – os dos combustíveis, do tabaco e de operações de crédito ao consumo.

“Há uma política orçamental equilibrada e sustentável”, garantiu o ministro, indicando que, apesar de haver medidas de aumento da despesa como a devolução de salários no Estado, a redução do défice se consegue com “uma contenção da execução orçamental, de um crescimento muito contido da dinâmica orçamental e com conjunto de medidas que reforçam os potencial de crescimento, desde logo a recomposição fiscal”.

Quanto às previsões subjacentes ao orçamento, que prevê um crescimento de 2,1 por cento este ano, Centeno justificou que as rubricas mais relevantes a nível externo têm por base hipóteses assumidas por organizações internacionais como o BCE e o FMI.

Questionado sobre a reservas do Conselho das Finanças Públicas às projeções do orçamento, Centeno indicou que “todos os cenários têm riscos” e que é o próprio FMI que indica que os dois maiores parceiros comerciais do país – Espanha e Alemanha – têm boas perspectivas de crescimento este ano, o que poderá beneficiar a economia nacional.

joao.madeira@sol.pt