O objetivo é que o OE entre em vigor a 1 de Abril. Para isso, a sua votação final global será feita na Assembleia da República no dia 16 de Março, já depois da tomada de posse do novo Presidente da República, no dia 9.
Tudo indica que o OE para 2016 chegue ao Parlamento até ao final da semana que vem, depois de ser aprovado no dia 4 de Fevereiro em Conselho de Ministros.
O debate na generalidade no Parlamento será feito nos dias 22 e 23 de Fevereiro.
O calendário do OE, definido esta quarta-feira em conferência de líderes na Assembleia da República, foi particularmente difícil de acertar. É que no próximos meses há as jornadas parlamentares do PS, o Congresso do CDS e dois Conselhos Europeus que vão obrigar o primeiro-ministro António Costa a ir a Bruxelas em Fevereiro e em Março.
