Num país em que o petróleo representa mais de 30% do Produto Interno Bruto, a desvalorização abruta daquela matéria-prima tem efeitos devastadores na economia. Luanda está a recorrer ao endividamento externo para fazer face à queda de receitas petrolíferas, mas o FMI e as agências de rating têm deixado alertas para a degradação das contas públicas de Angola.
De acordo com o último relatório do Fundo, publicado no final do ano passado, o choque dos preços do petróleo «está a afetar negativamente a economia», com uma «grande diminuição da receita fiscal e das exportações».
No ano passado, a receita fiscal angolana caiu mais de 850 mil milhões de kwanzas (5,1 mil milhões de euros), uma redução superior a 26%. O país tem vindo a compensar esta queda com endividamento externo, mas o recurso a credores está a provocar um aumento «expressivo» da dívida pública, nota o FMI.
Este indicador deverá ter atingido 57,4% do PIB no final de 2015, dos quais 14,7% do PIB correspondem à empresa estatal de petróleo, a Sonangol. No ano anterior, a dívida pública do país estava em 42,2% do PIB.
O FMI considerava em novembro que as projeções de crescimento económico e de saldos orçamentais seriam suficientes para reduzir o rácio de dívida pública a partir deste ano, mas admitia também que esta trajetória era «vulnerável a vários choques», incluindo o crescimento do PIB real, a taxa de câmbio e o preço do petróleo. «Um forte declínio dos preços internacionais do petróleo poderá provocar um abrandamento económico em Angola, uma vez que o Governo teria de cortar a despesa pública para compensar a respetiva diminuição de receitas relacionadas ao petróleo. No cenário de choque de crescimento do PIB real, a trajetória da dívida seria ascendente», indica o relatório.
E é precisamente esse cenário que está a colocar-se ao país neste início de ano, com bruscas quedas do preço do petróleo em janeiro. Sem perspetivas imediatas de aumentos de preço em 2016, a economia angolana continuará em desaceleração, em luta com a falta de divisas e com a dívida a aumentar.
Esta semana, o Governo angolano aprovou um plano para fazer face à desvalorização do petróleo e, segundo o ministro do Planeamento e do Desenvolvimento Territorial, Job Graça, a estratégia «preconiza, no curto prazo, recorrer ao endividamento para aumentar-se a produção interna, sobretudo dos produtos da cesta básica e de amplo consumo interno e para exportação, de modo a gerar divisas para o país».
O objetivo é «iniciar um novo ciclo económico de estabilidade não dependente do petróleo», no pressuposto da «substituição do petróleo como principal fonte de receita fiscal e de exportações de Angola».
A pressão da queda do petróleo nas contas públicas já tinha sido alvo de alertas das agências de rating. A Fitch, a Moody’s e a S&P reviram em baixa a notação de Angola no ano passado. Numa conferência em Londres, a vice-presidente da Moody’s para o crédito soberano, Rita Babihuga, indicou que Angola foi o país africano mais afetado pela descida do preço do petróleo nas contas públicas, o que tornava a sustentabilidade da dívida mais problemática. «Angola foi o país que viu a sua situação orçamental piorar mais», alertou.
