“Há capacidade nos hospitais públicos que não está a ser utilizada”, lembrou a líder do BE a António Costa, frisando que nos últimos anos o orçamento para a Saúde caiu 5.584 milhões de euros, “mas aumentou financiamento a privados nas PPP”.
O desafio de Catarina Martins é, por isso, para que o Governo faça nos hospitais o que está a fazer nas escolas e avalie se não há casos de redundâncias ou de unidades públicas com níveis de utilização abaixo das suas capacidades por causa de contratos de concessão a privados.
Costa respondeu que há “estudos estão ser concluídos e serão avaliados”, sublinhando que o “critério tem de ser reforçar o serviço nacional da Saúde”.
O primeiro-ministro voltou, assim, a reafirmar o princípio que tem seguido na Educação, com a valorização da rede pública. Mas não quer ficar colado à ideia de que diaboliza o setor privado.
Para o comprovar, António Costa lembrou neste debate quinzenal no Parlamento que há “outras atividades” a que os colégios com contratos de associação se podem dedicar, concorrendo a outro tipo de contratualização com o Estado.
Um dos exemplos dados por Costa foi o do alargamento da rede do pré-escolar. Segundo do Programa Nacional de Reformas, o Governo quer que todas as crianças com três anos tenham acesso a este nível de ensino. Ora, como reconheceu o primeiro-ministro, isso não será possível, pelo menos para já, apenas com recurso a estabelecimentos públicos. Por isso, o primeiro-ministro acha que esta pode ser uma oportunidade para os colégios que agora virem reduzidos os contratos de associação que têm com o Estado.
Costa lembrou também que não está em causa a continuidade dos contratos assinados, por exemplo, no ensino artístico, área em que continua a ser necessário recorrer a escolas privadas para prestar um serviço público.
E falou na formação de adultos e na formação ao longo da vida – também objetivos do Programa Nacional de Reformas entregue em Bruxelas em abril – como áreas em que as escolas privadas vão continuar a poder concorrer a contratos com o Estado para prestar serviços públicos.
