Num documento enviada às redações pelo Ministério, estão listadas as redundâncias detetadas e sublinha-se que, graças à decisão de não obrigar os alunos a mudar de escola a meio de um ciclo no próximo ano letivo muitos destes colégios que ficam ao lado de escolas públicas vão continuar a receber mais de metade das verbas pagas pelo Estado neste ano.
O Ministério elenca os cinco distritos em que as redundâncias de oferta levarão a cortes já no próximo ano letivo e nas quais, uma vez que os estudantes que lá estão concluam os ciclos em que se encontram, deixará de haver financiamento público.
“Em Coimbra há 16 escolas públicas do 2º e 3º ciclos e ensino secundário a menos de 10 km dos 5 estabelecimentos de ensino particular e cooperativo com contrato de associação. A oferta pública existente, ao nível dos ensinos básico (2º e 3º ciclos) e secundário é por isso mais que suficiente para acolher as turmas de início de ciclo identificadas no estudo de redundâncias da rede”, lê-se no documento, que faz o mesmo exercício para os restantes distritos.
A nota avança, assim que, “em Famalicão há 13 escolas públicas do 2º e 3º ciclos e ensino secundário a menos de 10 km dos 3 estabelecimentos de ensino particular e cooperativo com contrato de associação”, “em Santa Maria da Feira há 14 escolas públicas do 2º e 3º ciclos e ensino secundário a menos de 10 km do Colégio Liceal de Santa Maria de Lamas”, “em Braga há 7 escolas públicas do 2º e 3º ciclos e ensino secundário a menos de 10 km do Externato Infante D. Henrique (ALFACOOP)” e que “nas Caldas da Rainha existe um estabelecimento de ensino particular e cooperativo que não tem qualquer escola pública a menos de 10km (Frei São Cristóvão) e um outro que tem 7 escolas públicas do 2º e 3º ciclos e ensino secundário a menos de 10 km (Rainha D. Leonor)”.
O facto de se terem encontrado escolas públicas com capacidade para receber os alunos na área de influência destes colégios leva, por isso, a cortes que o Ministério contabiliza serem sempre inferiores a 50%.
Assim, em Coimbra os privados vão ainda receber 70% dos três milhões pagos este ano, em Famalicão receberão 64% dos 11 milhões deste ano, em Santa Maria da Feira o valor pago será de 62% dos 6 milhões que agora são pagos, em Braga os privados vão ser financiados com 61% das verbas de 4 milhões que receberam este ano e nas Caldas da Rainha os colégios ainda vão receber 71% dos 4,1 milhões de euros com que são financiados atualmente.
Os valores apresentados são uma média em cada distrito, já que dependem do número de turmas financiadas em função da necessidade de garantir a continuidade dos alunos que estão ainda a concluir os seus ciclos de ensino.
Há casos, como o do Colégio Frei São Cristóvão das Caldas da Rainha onde os cortes são ainda mais pequenos: esta escola privada manterá no próximo ano letivo 94% do financiamento de 1,2 milhões de euros assegurado pelo Estado neste ano letivo.
