De acordo com o despacho pubicado esta terça-feira em Diário da República, o grupo deve ainda "efetuar um acompanhamento de proximidade junto das Instituições de Ensino Superior que nos últimos 3 anos tenham recebido reforços orçamentais, elaborando relatórios trimestrais", a entregar aos responsáveis da tutela e das Finanças.
Manuel Heitor justifica a criação desta "equipa de controlo" com a necessidade de assegurar "o equilíbrio financeiro das instituições"
O despacho faz ainda referência que a criação deste grupo de monitorização e controlo orçamental, "como garante da contenção da despesa" está previsto na Lei do Orçamento do Estado para 2016, que entrou em vigor a 30 de março.
Na semana passada, o ministro já criado outros três grupos de trabalho. Um com a “missão de avaliar o regime de acesso ao ensino superior”, outro com o objetivo “de acompanhar e implementar o Programa de Modernização e Valorização do Ensino Politécnico”, e um terceiro tendo em vista a elaboração de um Programa Nacional de Apoio à Formação em Competências Digitais no ensino superior.
