O risco de desagregação da UE

Ao violar a independência dos seus tribunais (no caso, do Supremo Tribunal) o governo polaco desafia a UE. A Comissão Europeia há meio ano tenta, em vão, convencer Varsóvia de que há regras democráticas básicas que os Estados membros da UE têm que respeitar. Já antes a Hungria enveredara por esse caminho; aliás, o próprio…

Hungria e Polónia entraram na UE em 2004, com mais oito Estados. A Roménia e a Bulgária, países onde a democracia também não é exemplar, aderiram três anos depois. Foi um erro o alargamento da Europa comunitária? Foi insuficientemente preparado, desde logo da parte da própria UE, mas era inevitável. Por motivos geoestratégicos, a UE (assim como a NATO) teria de acolher os países saídos da órbita soviética. O paradoxo está em que alguns desses países, apesar de recearem a Rússia, apreciam o estilo de Putin.

O alargamento da UE deveria ter sido acompanhado por um reforço da integração europeia, sob pena de esta se diluir. Só que esse reforço tardou largos anos e ficou claramente aquém do necessário. Hoje é tarde demais, no clima de eurocepticismo que predomina em tantos membros da UE.

O euro, que reúne 19 dos 28 países da UE, poderia ter trazido esse impulso integrador, que muitos esperavam. Tal não aconteceu, porém, e o futuro da moeda única não está garantido.

A Alemanha e, em particular, a chanceler Merkel são em geral alvo de acusações de desvirtuarem o espírito europeu. Os alemães só contrariados aceitaram trocar o seu marco, moeda forte, por uma moeda única que poderia ser enfraquecida (isto é, perderia poder de compra devido à inflação) pela indisciplina financeira de países como a Itália.

 Daí as regras sobre o défice e a dívida dos Estados que a Alemanha impôs – embora ela própria as tenha violado em 2004. Isto, além de violar sistematicamente os limites para os seus excedentes orçamental e externo, sem por isso sofrer qualquer sanção. Na prática, a única coordenação de políticas económicas na zona euro que Berlim aceita é vigiar a redução e eliminação de défices orçamentais.

Para não perder o apoio da opinião pública alemã, Merkel recusou qualquer comunitarização da dívida dos Estados do euro. Foi o caso, por exemplo, das eurobonds, propostas pela Comissão Europeia em 2011. Agora, a Alemanha opõe-se a um sistema centralizado de garantia de depósitos bancários na zona euro, peça importante da união bancária.

A quebra de influência da Comissão Europeia concentrou em Berlim, não em Bruxelas nem no Conselho Europeu, o principal poder de decisão na Europa. Decerto que Merkel cometeu vários erros – desde atrasar o primeiro resgate à Grécia até criar falsas expectativas aos refugiados, tendo depois que voltar atrás e protagonizar um lamentável acordo com a Turquia.

Mas Merkel manteve a Grécia no euro. E é europeísta, embora à sua maneira – que atende antes de mais à opinião pública alemã, o que se compreende. Nenhum outro líder europeu tem a força que, embora algo diminuída hoje, Merkel ainda possui. Se a Grã-Bretanha, no referendo do próximo dia 23, decidir abandonar a UE, apenas Merkel poderá travar a completa desintegração da Europa comunitária, salvando coisas como o mercado único.