A quatro dias do regresso às 35 horas, o verniz estalou. O Sindicato dos Enfermeiros Portugueses tinha uma reunião marcada para hoje com a tutela para fechar este dossiê mas o encontro foi cancelado ontem à noite. Guadalupe Simões, dirigente do SEP, fala de um “adiamento inusitado” que só terá uma reposta: o SEP vai reunir amanhã a sua direção nacional e será proposta uma “greve de vários dias”, revelou ao SOL a dirigente. Acontecerá já no início do próximo mês. “Temos de fazer um pré-aviso com 10 dias de antecedência e é isso que vamos propor.”
O regresso às 35 horas para funcionários em funções públicas foi aprovado no parlamento no início de Junho.
Os enfermeiros têm vindo a bater-se para que este horário se imponha também aos profissionais com contratos individuais de trabalho, que são uma fatia importante nos hospitais do SNS, visto estarem organizados como entidades públicas empresariais.
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O Tribunal Constitucional também já defendeu igualdade entre trabalhadores e o governo comprometeu-se com a ideia das 35 horas para todos. Contudo, a iniciativa parlamentar não poderia resolver este aspeto – as 35 horas têm de ser aplicadas nos acordos coletivos de trabalho em cada instituição.
Foi com esse intuito, de estabelecer um normativo, que foram iniciadas reuniões entre a tutela e os enfermeiros a 4 de Maio, diz o SEP, que lamenta os sucessivos protelamentos que culminaram neste impasse a quatro dias da entrada em vigor do regresso às 35 horas. Em causa estão 9000 enfermeiros com contratos individuais de trabalho e horários de 40 horas, cerca de um terço dos enfermeiros do SNS.
“Esperámos na expectativa de ver repostas as 35 horas. Os hospitais devem milhares de horas aos hospitais”, diz Guadalupe Simões. Na edição deste fim de semana, o SOL revela alguns casos e riscos. Entrando-se no período de verão e com este diferendo, as dificuldades nos serviços deverão acentuar-se.
O SEP convocou uma conferência para 1 de Julho às 11h, na qual, se não houver outros desenvolvimentos entretanto, será anunciada a greve.
Também ainda não houve um anúncio público de quantos enfermeiros serão contratados para garantir o funcionamento dos serviços com o regresso às 35 horas. O ministro Adalberto Campos Fernandes já disse que, na saúde, esta medida terá um impacto na despesa. Segundo o SEP, um impasse nas Finanças estará por detrás do adiamento da reunião.
O SEP defende ser necessária a contratação de 1000 enfermeiros para garantir o funcionamento dos serviços com o regresso às 35 horas. Já a Ordem dos Enfermeiros defende que são necessários 2000 enfermeiros para os serviços não entrarem em rutura. A longo prazo, estão de acordo: o SNS precisa de mais 20 mil enfermeiros para cumprir os rácios recomendados internacionalmente.
