O PS defendeu, esta quinta-feira, que o novo imposto sobre a riqueza patrimonial de valor elevado irá substituir o atual imposto de selo aplicado a imóveis com avaliação superior a um milhão de euros.
"Sabemos que há uma parte substantiva dos contribuintes em Portugal que declaram baixos rendimentos na componente trabalho, mas, ao mesmo tempo, têm elevado valor patrimonial imobiliário. O PS tem vindo a trabalhar no sentido de desenvolver uma solução que neste momento substitua o atual imposto de selo sobre imóveis de valor patrimonial superior a um milhão de euros", afirmou Eurico Brilhante Dias, esta manhã, no Parlamento.
Foi anunciado esta manhã que o Governo e o Bloco de Esquerda chegaram a acordo sobre a criação de um novo imposto sobre grandes patrimónios imobiliários – uma medida que será posta em prática já no Orçamento do Estado para 2017. Será um imposto que incide sobre o património imobiliário global de cada contribuinte, agravando a tributação quanto maior for o valor desse património.
O socialista referiu ainda que este imposto visa corrigir uma injustiça fiscal. "Dois contribuintes com igual valor patrimonial eram tributados de forma diferente, porque um tinha apenas um edifício com um valor patrimonial de um milhão de euros, e o outro tinha cinco imóveis cada qual com valor de 200 mil euros".
Foi avançado que os patrimónios abaixo dos 500 mil euros não deverão ser taxados por este imposto, mas Eurico Brilhante Dias disse que a proposta final relativa a este imposto só será apresentada no OE para o próximo ano – o documento deverá ser conhecido a 15 de outubro.
O deputado do PS afirmou ainda que a tributação será progressiva e garantiu que a classe média “estará protegida” – as moradas de família da classe média e os prédios industriais ficam fora desta equação.
