O Presidente da República quer um Tribunal de Contas que atue “sem complacências ou hesitações” perante aqueles que “prevariquem”. Mas deixou um aviso. “Que se não generalize o que não pode nem deve ser generalizado, apoucando ou menorizando uma Administração Pública que merece ser respeitada e acalentada”.
Foi este o recado deixado por Marcelo Rebelo de Sousa, esta segunda-feira, num discurso na Sala dos Embaixadores do Palácio de Belém, após a tomada de posse de Vítor Caldeira como novo presidente do Tribunal de Contas (TdC).
Constante “escrutínio”
O chefe de Estado classificou o TdC como “a peça chave na fiscalização do cumprimento, da legalidade administrativa em sentido amplo”, mas também como uma instituição de “prestígio inquestionável” e com “uma história de isenção e competência”.
E é com este “património inestimável” que Vítor Caldeira irá contar, realçou Marcelo, para lidar com o constante “escrutínio” de que será alvo. “Não vai ter um dia em que o modo como o Tribunal de Contas escrutina a Administração Pública não seja ele próprio escrutinado por toda a sociedade portuguesa”.
Referindo-se ao presidente empossado, Marcelo descreveu-o como sendo alguém com “um espírito reformista”, “uma rigorosa clarividência” e com “uma constante sensatez”.
Experiência europeia no TdC
Vítor Caldeira trabalhou durante 16 anos no Tribunal de Contas Europeu, dos quais nove enquanto presidente do organismo. “É o momento de usar a enriquecedora experiência que adquiri no Tribunal de Contas Europeu em benefício do Tribunal de Contas de Portugal, animado do mesmo espírito de missão e de serviço à causa pública”, afirmou o atual Presidente do Tribunal de Contas.
“Transparência e ‘accountability’ são atributos da moderna gestão pública, mas também princípios que a par do rigor, da objetividade e da independência deve presidir à atuação do Tribunal de Contas, em benefício de todos os cidadãos e de Portugal”, concluiu.
Vítor Caldeira vai substituir Guilherme d’Oliveira Martins – que esteve presente na cerimónia -, a quem o chefe de Estado agradeceu “o desempenho longo e excecionalmente competente”.
Recorde-se que Guilherme d’Oliveira Martins pediu a exoneração do cargo, no passado mês de outubro, para ir para a administração executiva da Fundação Calouste Gulbenkian.
Na cerimónia de posse, estiveram ainda o presidente da Assembleia da República, Ferro Rodrigues, os presidentes do Supremo Tribunal de Justiça e do Supremo Tribunal Administrativo e ainda os ministros dos Negócios Estrangeiros, da Presidência, das Finanças, da Justiça, Adjunto e do Trabalho.
