A Unidade Técnica de Apoio Orçamental admite que, se a injeção de capital na Caixa Geral de Depósitos fizer com que o endividamento líquido global supere o limite autorizado para este ano, será necessário um “orçamento retificativo para que a recapitalização possa ser efetuada ainda em 2016”. O alerta é feito pelos técnicos independentes depois de analisarem a proposta de Orçamento para o próximo ano.
A UTAO lembra que o limite de endividamento previsto para 2017 é de 9350 milhões de euros, acima do limite estabelecido pelo OE 2016 para este ano, que está fixado em 8910 milhões de euros. E como tal, “caso a recapitalização da CGD atinja valores tais que o endividamento líquido global direto supere 8910 milhões de euros [este ano], torna-se necessário um orçamento retificativo para que a recapitalização possa ser efetuada ainda em 2016”.
O certo é que, na proposta para o próximo ano, o governo confirmou que a injeção de até 2,7 mil milhões de euros na Caixa deverá ocorrer ainda este ano.
No relatório do OE2017, o executivo estima que, em 2016, as necessidades líquidas de financiamento do Estado deverão ascender a cerca de 13,1 mil milhões de euros, o que representa um aumento de cerca de 1,3 mil milhões face a 2015, e justifica esta evolução com o “aumento do défice orçamental em contabilidade pública em cerca de 0,7 mil milhões” e com a “variação da aquisição líquida de ativos financeiros em cerca de 0,6 mil milhões de euros”.
