“O acordo não está fechado e será sempre a três”. A informação foi avançada ontem ao i, no final do dia, por fonte próxima das negociações entre o governo do PS e os partidos à esquerda – BE e PCP.
Depois de o executivo liderado por António Costa ter excluído as pensões mínimas – inferiores a 275 euros – do aumento de 10 euros, garantido no Orçamento do Estado para 2017, o governo pondera agora conceder um aumento extraordinário de cerca de seis euros às pensões mínimas sociais.
O Bloco de Esquerda e o Partido Comunista têm insistido junto de São Bento para que o aumento extraordinário corresponda aos 10 euros que os restantes pensionistas – até aos 628 euros – vão receber. É este acordo que continuava a ser limado entre socialistas e os partidos que têm dado apoio parlamentar ao governo.
João Oliveira, líder da bancada parlamentar do PCP, afirmou ao Expresso que até ao dia das votações na especialidade do Orçamento, os comunistas continuarão “a defender a proposta de aumento de 10 euros para todas as pensões”.
Esta insistência dos comunistas tem gerado alguma preocupação no governo, na medida em que a proposta poderá ser aprovada no parlamento, se acabar por avançar para a votação na especialidade e merecer o apoio do PSD e do CDS. Fonte da bancada social-democrata não esconde ao i que o assunto “prova o eleitoralismo e a injustiça deste Orçamento” e que “o PSD não esquece as pensões mínimas”, que foram sempre atualizadas ao valor da inflação durante os tempos de governação de Pedro Passos Coelho. “Até em condições de intervenção externa”, recorda uma deputada.
No caso do CDS, a primeira proposta de alteração ao Orçamento foi precisamente para “as pensões mínimas sociais e rurais em linha com o aumento que o Governo propõe para as pensões que vêm a seguir”, lembrou ontem a líder centrista, Assunção Cristas.
Ao i, Nuno Magalhães, presidente da bancada do CDS, assumiu que o partido “conta com o apoio de todos” para a proposta, realçando, contudo que “o parceiro preferencial é o PSD”. Lembrou ainda que no debate do OE para este ano, “tanto o Bloco, como o PCP, fizeram propostas de aumento de 25 euros para estas pensões”.
