O debate sobre o Orçamento do Estado para 2017 desta manhã no Parlamento já estava aceso, mas pegou fogo depois das insinuações de Ricardo Mourinho Félix a António Leitão Amaro.
"O deputado Leitão Amaro ou tem um profundo desconhecimento do RGIC [Regime Geral das Instituições de Crédito] ou uma disfuncionalidade cognitiva temporária", afirmou o secretário de Estado do Tesouro. Declarações que surgiram depois de o deputado do PSD ter afirmado que o presidente do banco público, António Domingues, tinha tido acesso a informações privilegiadas quando ainda era administrador do BPI.
Os protestos da bancada do PSD não se fizeram tardar, não deixando Mourinho Félix continuar a sua intervenção. O presidente da Assembleia da República, Ferro Rodrigues, ainda tentou pôr ordem, classificando a situação como "um boicote a uma intervenção" no "parlamento democrático".
A revolta dos sociais-democratas, que exigiam um pedido de desculpas, obrigou a uma paragem de cerca de sete minutos. Mourinho Félix acabou mesmo por desculpar-se e só nessa altura conseguiu continuar a sua intervenção. O secretário de Estado considerou que “o facto de a capitalização ser urgente não quer dizer que tenha de ser feita no imediato", ressalvando que esta só pode ser feita "depois de as imparidades estarem devidamente apuradas e reconhecidas nas contas e de se conhecer o montante de capital necessário”.
Mourinho Félix afirmou ainda que legislar a questão da obrigatoriedade dos gestores da Caixa entregarem as declarações de rendimentos é "um desrespeito pelo Tribunal Constitucional" (TC).
"O TC já deixou bem claro que a sua posição foi a de as pedir [as declarações] aos administradores, que responderão em tempo e é um processo que está a decorrer. Fazer um processo legislativo neste momento, quando corre um processo relativamente à Caixa, é um desrespeito pelo TC que os senhores demonstram”.
