Há uma nova guerra aberta entre o PSD e o governo. O executivo fez publicar esta semana um despacho conjunto, assinado pelos secretários de Estado das Autarquias Locais e do Orçamento, a autorizar pagamentos antecipados para obras a um conjunto de câmaras, a maioria delas dirigidas por socialistas.
O secretário de Estado das Autarquias Locais, em declarações à TSF, rejeita essa ideia de “favorecimentos ou amiguismos” avançada pelo PSD e diz tratar-se de coincidência.
Já o presidente dos Autarcas Social-Democratas (ASD), Álvaro Amaro, que preside ao município da Guarda, não vai na conversa das coincidências e ameaça pedir a intervenção de Marcelo Rebelo de Sousa para que este chame a atenção do governo, em nome da “isenção e da imparcialidade”.
Ao i, Álvaro Amaro acusa mesmo o executivo de António Costa de estar a fazer “política à moda antiga”, sem esquecer que o país vai entrar em 2017 em ano de eleições autárquicas.
Do lado da tutela, diz o Expresso, o gabinete do ministro-adjunto, Eduardo Cabrita, avança que se está a falar de 10 câmaras, nove das quais presididas pelo PS. Adianta ainda que estas foram apoiadas através de contratos programa, no âmbito da cooperação técnica e financeira. Ao todo, terão recebido 2,5 milhões de euros.
“Os contratos-programa são celebrados com base em candidaturas apresentadas pelos municípios às Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional para apoio a intervenções urgentes que não tenham outra forma de apoio, nomeadamente através de fundos comunitários”, esclarece ainda o gabinete do ministro.
Todavia, para o presidente da ASD, está-se perante um indício de “batota eleitoral” e por isso o governo deve retractar-se. Álvaro Amaro fez ainda questão de esclarecer que a questão nem deve ser associada à questão de qual o partido que está à frente da câmara, uma vez que “o problema se colocava qualquer que fosse a cor” de quem governa os municípios.
Para o autarca social-democrata, “isto é política à moda antiga”, considerando que a situação “indicia um vício de uma corrida eleitoral que ainda não começou e que o Governo deixa sinais de uma autêntica batota eleitoral”.
“Estamos perante uma questão de valores. A Associação Nacional de Municípios (ANMP) sempre considerou que este tipo de acordos constituem uma forma de discriminação e por isso pronunciou-se sempre contra estas situações”, adiantou ao i.
O despacho conjunto justifica que a antecipação das referidas transferências prende-se com “disponibilidade orçamental”.
“Considerando a proximidade do final do ano, tendo em vista assegurar a atempada tramitação processual inerente aos pagamentos e atendendo que existe disponibilidade orçamental, assim como importando evitar que transitem compromissos para 2017, determina-se que o pagamento das comparticipações seja feito, na totalidade, a título de adiantamento, no ano em curso”, estabelece o documento.
