António Costa defende que a Europa tem de olhar de frente para os problemas da moeda única e tem ideias muito concretas sobre como tornar a zona euro mais capaz de enfrentar crises. Um Fundo Monetário Europeu para gerir as dívidas públicas, um orçamento comum reforçado, maior coordenação nas políticas orçamentais e incentivos económicos e de resposta ao desemprego no âmbito da União Europeia fazem parte da receita desenhada por Costa.
Uma das primeiras coisas que o primeiro-ministro acredita que será preciso fazer é criar um Fundo Monetário Europeu para gestão das dívidas soberanas.
“Importa assegurar a evolução do Mecanismo Europeu de Estabilidade na direção de um Fundo Monetário Europeu, explorando a sua ação no apoio à gestão mais eficiente das dívidas soberanas”, defendeu António Costa, ontem, no encerramento do seminário “Consolidar o euro, promover a convergência”, na Fundação Calouste Gulbenkian
“Sem uma revisão dos princípios e dos mecanismos da União Económica e Monetária (UEM) e sem uma melhor articulação entre as políticas monetárias, as políticas orçamentais e os incentivos económicos a zona euro não conseguirá ultrapassar de vez a crise persistente, económica, social e de legitimidade política, que a fragiliza”, avisou Costa, explicando que a reforma do euro “não passa por menor disciplina orçamental nem pela multiplicação de exceções às regras”, mas “por regras comuns que a todos sirvam”.
Como lidar com as crises?
Costa considera que o projeto de uma moeda comum está incompleto e que é preciso“completar a política de coesão com um programa para a convergência económica e social”.
Para isso, acredita António Costa, é necessário que haja coordenação das políticas orçamentais dos diferentes Estados-membros, que, por sua vez, terão de estar em sintonia com a estratégia do Banco Central Europeu.
Mas não é só: Costa defende um alargamento do Plano Juncker para o aumento da capacidade de investimento e planos especiais de discriminação positiva para os países que cumpriram programas de ajustamento após a crise de 2008.
Costa acha que é necessário um reforço da capacidade orçamental da zona euro para responder a crises e choques financeiros, com programas de investimento e apoio ao emprego.
Para o primeiro-ministro é importante que se criem “estabilizadores automáticos de alcance europeu, através, por exemplo, da cobertura da eventualidade do desemprego ou de programas de formação e reinserção no mercado de trabalho”, para melhor lidar com as crises.
E de onde vem dinheiro?
Esses programas vão precisar de verbas, mas António Costa tem ideias claras sobre onde será possível ir buscar o dinheiro.
"Para o financiamento dessa capacidade orçamental comum, podem e devem ser mobilizados impostos europeus sobre transações financeiras ou fiscalidade verde, contribuições nacionais, recursos libertados pela diminuição dos juros da dívida ou emissão de dívida europeia junto dos mercado", sugeriu o primeiro-ministro, que considera importante completar a União Bancária para que a construção da moeda única seja mais sólida.
"Para melhorar este quadro de financiamento, é indispensável também completar a União Bancária, concretizando o Seguro Europeu de Depósitos”, frisou Costa, lembrando que neste momento ainda não há uma forma de garantir os depósitos nos bancos europeus apesar de ser cada vez maior a integração bancária.
De resto, Costa acredita que "defender o euro é defender a Europa" e que a "União precisa de um novo ciclo virtuoso de crescimento e convergência" para superar os desafios colocados pela emergência de populismos, nacionalismos e xenofobia.
