Para Miguel Morgado, o vice-presidente do grupo parlamentar do PSD que foi adjunto de Pedro Passos Coelho durante o governo 2011-15, é um “desplante”. Ao i, o deputado afirmou: “Depois de perder um ano, Costa acabou, por falta de política europeia própria, a copiar a proposta de Passos Coelho”.
Numa conferência na Fundação Calouste Gulbenkian intitulada “Consolidar o euro, Promover a convergência”, disse o primeiro-ministro: “Importa assegurar a evolução do Mecanismo Europeu de Estabilidade na direção de um Fundo Monetário Europeu, explorando designadamente a sua ação no apoio à gestão mais eficiente nas dívidas soberanas”.
Miguel Morgado reagiu, escrevendo na sua página: “Ainda há umas semanas na Assembleia da República, quando, na véspera de mais um Conselho Europeu, o desafiei a apoiar esta proposta de Passos Coelho feita em maio de 2015, o primeiro-ministro respondeu, com a displicência que invariavelmente o caracteriza, que teria uma proposta muito melhor, e que a apresentaria até ao final de 2016.”
Num discurso feito em 2015, em Florença, Passos Coelho já havia defendido o referido Fundo Monetário Europeu, era aliás o seu “ponto principal”: “Para incentivar a convergência precisamos de uma moldura fiscal e institucional em que possamos confiar. Precisamos de um Fundo Monetário Europeu”, dissera Passos.
O presidente do PSD defendia que “o Fundo Monetário Europeu permitiria a uma única instituição supervisionar e monitorizar o processo de programas de ajustamento, o que significa que o Banco Central Europeu e o Fundo Monetário Internacional seriam dispensados da missão que tiveram até agora”.
O Fundo Monetário Europeu idealizado por Passos teria “capacidade financeira suficiente para financiar reformas nacionais estruturais com repercurssões positivas para a zona do euro com um todo, bem como projetos de investimento com foco na modernização da infraestrutura da qual o mercado único depende”.
Esta busca por uma alternativa europeia ao FMI vai de encontro a algumas críticas que ex-governantes do executivo passista como Cecília Meireles (CDS) e o próprio Miguel Morgado, em entrevista a este jornal, já haviam deixado ao comportamento do Fundo Monetário Internacional durante e após o período de intervenção externa em Portugal.
De acordo com Morgado, “A proposta detalhada (que incluía também proposta de reforma do Semestre Europeu) foi enviada aos Presidentes da Comissão Europeia, do Conselho, do Banco Central Europeu e do Parlamento Europeu nos primeiros dias de maio 2015, embora Pedro Passos Coelho já o tivesse referido antes”.
O deputado do PSD lamenta que Costa nunca tenha mostrado receptividade ou sequer reconhecimento por uma proposta que já havia sido apresentada por Passos há cerca de um an, bem como o facto de o atual primeiro-ministro nunca ter demonstrado abertura sobre que propostas levaria ao Conselho Europeu. “A julgar pela intervenção que fez há uns dias parece que Costa não percebeu o alcance institucional e estratégico de um futuro Fundo Monetário Europeu na arquitetura da zona euro”, rematou ao i Morgado, que é o parlamentar social-democrata com a pasta dos Assuntos Europeus.
