O movimento Direito a Morrer com Dignidade convocou para esta tarde uma concentração de apoiantes no parlamento. No plenário, que terá início pelas 15h, será discutida a petição que lançou o debate sobre a morte assistida no país. “Os plenários da Assembleia da República são abertos ao público. É muito importante que o debate da nossa petição decorra com a presença de muitos apoiantes da despenalização, dando mais força à sua defesa”, apela o movimento.
A concentração está marcada para as 16h30.
O i vai acompanhar o debate.
Deixamos-lhe, por agora, um apanhado dez ideias sobre o tema do dia.
Leia também a resposta a cinco perguntas que ajudam a perceber o que está em cima da mesa, entre as quais a distinção entre eutanásia e suicídio assistido, e a posição dos partidos.
1. Origem – do grego ‘euthanasia’, que significa “morte doce e fácil”
2. A eutanásia é legal, ainda que em modalidades diferentes, em 9 países – Albânia, Alemanha, Bélgica, Canadá, Colômbia, Holanda, Japão, Luxemburgo, Suíça e em cinco estados norte-americanos (Oregon, Vermont, Washington, Califórnia e Montana)
3. As modalidades mais conhecidas são a própria eutanásia e o chamado suicídio assistido, mas existem pelo menos quatro tipos de eutanásia, tendo em contas as várias legislações existentes: voluntária, involuntária, ativa, passiva.
4. Em 1986 surgiram rumores polémicos no Reino Unido sobre a morte do rei Jorge V, em 1936, após doença prolongada. Segundo aqueles, a morte do monarca foi motivada por uma injeção de cocaína e morfina, ordenada pelo pessoal médico, com vista a acabar com o seu sofrimento. O rei não terá sido informado.
5. Embora sendo ilegal na Índia, há um tipo específico de eutanásia – praticado com os mais velhos, contra a sua vontade – que é tradição no sul do país. Chama-se thalaikoothal e consiste num banho de óleo e na ingestão de uma mistura entre água e lama, ou até de um tipo específico de água de coco.
6. Em 2015, os últimos dados disponíveis, foram registados 5561 atos de eutanásia na Holanda, um aumento de 4% face ao ano anterior. Nestes casos inclui-se a morte assistida de 109 doentes com demência e 56 doenças com perturbações psiquiátricas, um alcance legal que não está em cima da mesa em Portugal.
7. Na Bélgica, onde a eutanásia é legal desde 2002, foram registados 2025 pedidos de morte assistida em 2016.
8. O ano passado ficou marcado pelo caso controverso de um jovem belga de 17 anos que recorreu à eutanásia, depois de o país ter alterado em 2014 a legislação, permitindo o acesso à eutanásia a crianças com mais de 12 anos
9. A petição do movimento cívico “Movimento Cívico "Direito a Morrer com Dignidade", que desencadeou os trabalhos no parlamento e o debate de hoje, foi entregue no parlamento a 26 de abril do ano passado. De acordo com informação disponível online, reuniu até ao momento 8740 assinaturas, além das assinaturas em papel.
9. Depois da petição que deu origem ao debate de hoje, o movimento contra a eutanásia Toda a Vida Tem Dignidade entregou na semana passada ao parlamento uma petição que pede a rejeição da morte assistida e mais políticas de apoio aos idosos e doentes. Online estão registadas 3233 assinaturas mas o movimento informou na semana passada que foi entregue um documento subscrito por 14 mil pessoas.
