Pedro Passos Coelho pronuncia-se hoje publicamente pela primeira vez sobre a eutanásia. O PSD deu liberdade de voto aos deputados – como é habitual em matéria de consciência –, mas até agora o líder dos sociais-democratas ainda não tinha feito nenhuma intervenção sobre o assunto.
Hoje, o PSD organizou um colóquio sobre a despenalização da morte assistida: “Eutanásia/Suicídio Assistido: dúvidas éticas, médicas e jurídicas”.
O primeiro painel contará com a presença de Fernando Negrão e de ex-deputados contra a eutanásia – como é o caso do social-democrata António Pinheiro Torres – e a favor, como o antigo coordenador do Bloco de Esquerda João Semedo. Pedro Vaz Pato, jurista contra a eutanásia, também entra no primeiro painel.
O segundo painel, moderado pelo ex-ministro e deputado Luís Marques Guedes, vai refletir sobre as questões constitucionais inerentes ao tema. Maria Lúcia Amaral, professora e ex-juíza conselheira do Tribunal Constitucional; o professor constitucionalista Jorge Reis Novais e o também professor e membro do Conselho Nacional da Ética para as Ciências da Vida Tiago Duarte integram esta mesa.
As questões médicas são o tema do último painel, moderado pela deputada e vice-presidente do PSD, Teresa Morais. Rui Nunes, professor e presidente da Associação Portuguesa de Bioética; Luís Marques da Costa, professor e diretor de Cuidados Paliativos do Hospital de Santa Maria e Silvério Marques, médico oncologista, são os convidados.
A iniciativa do partido surge após Manuela Ferreira Leite ter criticado o PSD por não ter uma posição definida sobre a despenalização da morte assistida. “Não me parece aceitável que o partido (PSD) não diga qual é a sua posição” sobre a eutanásia, disse a ex-líder do PSD há uma semana. Para Ferreira Leite, o facto de os partidos darem liberdade de voto aos deputados é uma forma de facilitismo numa “questão verdadeiramente importante para a nossa civilização”.
Na semana passada, os deputados discutiram em plenário uma petição a favor da despenalização da morte assistida lançada pelo movimento “Direito a Morrer com Dignidade”.
