O partido Pessoas-Animais-Natureza (PAN) reagiu à reportagem do SOL sobre o estado dos estabelecimentos prisionais portugueses, defendendo que, contrariamente ao que é aludido por secretário-geral da Associação Portuguesa de Apoio ao Recluso (APAR), o partido tem denunciado as más condições nas cadeias de todo o país.
“[As prisões] são autênticos pardieiros. Se em vez de cadeias fossem pecuárias ou aviários, os Verdes e o PAN já tinham levantado o problema no Parlamento. Andava tudo numa balbúrdia caso as vacas e os porcos vivessem nas condições em que alguns presos estão”, disse Vítor Ilharco ao SOL. Foi esta afirmação levou o PAN a reagir, reforçando o facto de ter confrontado o Governo com questões específicas sobre o assunto, como a sobrelotação e más condições do Estabelecimento Prisional de Viseu.
“As questões que fizemos ao governo vão no sentido de tentar perceber a realidade atual em termos de sobrelotação e condições das prisões. Questionámos sobre quantas prisões existem em Portugal com problemas de sobrelotação; qual a lotação máxima de cada uma daquelas prisões e quantas pessoas se encontram detidas em cada uma delas e de que modo e para quando prevê o governo resolver o problema de sobrelotação, bem como quais as medidas que tenciona tomar para que este problema não torne a surgir futuramente”, explicou ao i fonte do partido.
O PAN refere ainda ter confrontado o primeiro-ministro sobre a alimentação dos reclusos num debate quinzenal. “A verba disponibilizada pelo Estado nunca foi tão reduzida, situando-se em 2,31€ para alimentar uma pessoa, por dia, para quatro refeições diárias. Estas pessoas podem ter perdido temporariamente o seu direito à liberdade, mas continuam a ter direito à sua dignidade”, refere o PAN.
Obras em 17 prisões A Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais (DGRSP) revelou ao SOL que estão previstas, para este ano, obras em 17 estabelecimentos prisionais de todo o país. Já em 2016 houve melhorias em oito cadeias.
Este ano haverá obras nos estabelecimentos prisionais de Pinheiro da Cruz, Coimbra, Olhão, Setúbal, Caxias, Vale de Judeus, Leiria, Torres Novas, Horta, Silves, Bragança Funchal e Tires, bem como no Centro de Formação Penitenciária. Haverá ainda empreitadas nas prisões de Ponta Delgada, Vale de Judeus, Alcoentre, Linhó e Monsanto.
