Portugal é dos países que tem menos medidas instituídas para o combate da obesidade infantil na oferta alimentar das escolas. Um relatório divulgado hoje pela Comissão Europeia faz um mapeamento das diferentes políticas escolares instituídas nesta área pelos 28 Estados Membros, Noruega e Suíça. Nas tabelas apresentadas, Portugal está entre os países que tem menos aspetos regulamentados.
No que diz respeito aos critérios para os almoços fornecidos nas escolas, os peritos identificam 13 dimensões, como haver regras que definam as quantidades de fruta e vegetais que devem ser fornecidos aos alunos, o número de vezes que são fornecidos laticínios ou as refeições de peixes gordos.
Chipre, Grécia e Polónia não têm qualquer um dos 13 critérios regulamentados. Já as regras instituídas em Portugal contêm especificações para seis dos aspetos analisados, o que equipara com o que acontece em países como a Noruega, Eslováquia e República Checa. Outros países parecem estar mais avançados, pelo menos no papel. Os peritos assinalam que o relatório tem um propósito “descritivo”, não permitindo inferir o grau de implementação das medidas que foram apresentadas à Comissão Europeia pelas agências nacionais responsáveis por esta matéria em cada país.
Da mesma forma, os autores do documento sublinham que não é possível perceber se as medidas implementadas tiveram ou não sucesso no combate à obesidade infantil.
Segundo a análise, estas são as dimensões que não estão regulamentadas em Portugal:
– o número de vezes que devem ser servidas carnes vermelhas
– o número de vezes que devem ser servidas outras fontes de proteína
– o número de vezes que devem ser servidos outros produtos laticínios
– o número de vezes que devem ser servidos peixes gordos
– a restrição de doces (chocolates, bolos)
– a restrição de produtos com amido cozinhados em gordura ou óleo (por exemplo batatas fritas)
– a restrição de snacks fritos e condimentados
Por outro lado, as áreas em que as autoridades portuguesas confirmaram haver regras instituídas são a definição das porções de vegetais e fruta, na disponibilidade de água às refeições e a restrição de outras bebidas a leite e sumos de fruta, assim como a restrição de refrigerantes e limites nas quantidades de sal.
Portugal é destacado ao longo do relatório como um dos países que já restringe os produtos nas máquinas de venda automática e até recomenda que as mesmas não estejam disponíveis, quando tal é possível, nos horários das principais refeições. Apesar desta nota positiva, outros países já foram mais longe. Na Dinamarca ou em França, as máquinas de vending foram banidas nas escolas. E em Espanha, por exemplo, todos os produtos disponibilizados só podem conter um máximo de 200 kcal.
Os peritos avaliaram ainda a existência ou não de padrões estabelecidos para os diferentes nutrientes quer nos almoços fornecidos aos alunos quer noutras refeições. Portugal é um dos países que ainda não tem regulamentação especifica nesta área.
De acordo com as últimas análises internacionais, a Grécia – que tem poucas medidas instituídas – registava os maiores índices de obesidade infantil. Portugal surge também entre os países com piores indicadores. O último estudo europeu Childhood Obesity Surveillance Initiative, divulgado em 2015, revelou que em 2013, 31,6% das crianças portuguesas tinham excesso de peso e 13,9% apresentavam já critérios de obesidade.
