A atuação da Comissão Europeia na saída de Durão Barroso para o Goldman Sachs vai ser alvo de investigação. A provedora de Justiça europeia já enviou uma carta ao presidente da Comissão, Jean-Claude Juncker, pedindo-lhe “colaboração no processo” e avisando que pretende enviar uma equipa do seu gabinete para analisar toda a documentação “na última semana de março”.
Emily O’Reilly acredita haver fundamento para um inquérito à atuação “alegadamente insuficiente” da Comissão Europeia, na sequência de uma queixa apresentada por um grupo de atuais e antigos funcionários das instituições europeias.
A queixa a que a provedora de Justiça europeia, Emily O’Reilly, resolveu agora dar provimento foi feita com base numa petição que recolheu mais de 150 mil assinaturas, mas que nunca obteve qualquer resposta por parte da Comissão Europeia.
Numa carta ontem divulgada pela agência Lusa, a provedora pede, por isso, a Jean-Claude Juncker que responda à carta que lhe foi enviada pelos funcionários das instituições europeias em outubro do ano passado e questiona-o sobre os motivos que levaram a que nunca tenha sido publicada uma decisão formal da Comissão sobre a saída de Durão para o Goldman Sachs ou a que as atas do colégio de comissários não contenham qualquer referência a uma análise desta situação.
Emily O’Reilly quer saber “porque é que a Comissão não considerou necessário ou apropriado tomar uma decisão formal” ou, caso ela tenha sido tomada apesar de não ter sido publicada, pede que Juncker lhe faça chegar o documento sobre essa decisão.
Até agora, o único parecer conhecido sobre a saída de Durão Barroso para o banco de investimento que esteve envolvido na “maquilhagem” das contas públicas gregas é o de uma comissão de ética ad hoc que conclui que o antigo presidente da Comissão Europeia “não demonstrou a sensatez que se poderia esperar de alguém que ocupou o cargo de presidente durante tantos anos”, mas “não violou o seu dever de integridade e discrição”.
A polémica gerada pelo que foi qualificado como um caso de “porta giratória” entre as instituições europeias e o setor privado levou, contudo, Jean-Claude Juncker a aumentar o período de nojo para os membros do executivo comunitário.
Com as novas regras aprovadas em novembro do ano passado, os comissários são obrigados a esperar dois anos e os presidentes da Comissão três anos antes de poderem aceitar empregos no setor privado. Até essa data, o período de nojo – que Durão Barroso respeitou – era de 18 meses.
Juncker disponível De resto, o porta-voz do executivo comunitário lembrou ontem que o presidente da Comissão já reagiu ao caso através da revisão do Código de Conduta. “Esta é para nós a maneira mais pública, clara e transparente de nos posicionarmos perante a decisão do antigo presidente desta casa de integrar o Goldman Sachs”, afirmou Margaritis Schinas, garantindo a total disponibilidade de Juncker para colaborar com a investigação. “Se a provedora pede ainda um esclarecimento, todas as respostas serão dadas de forma apropriada e no momento adequado”, prometeu a porta-voz.
