Centeno diz que Carlos Costa não pode estar imune à crítica

Mário Centeno não concorda com os que acham que o governador do Banco de Portugal não pode ser alvo de crítica. “Há um certo sentido de confusão entre independência e desresponsabilização em algumas das afirmações que aqui foram feitas”, disse o ministro das Finanças no Parlamento, defendendo que seria perigoso não poder criticar o supervisor.

Para Mário Centeno, a ideia de que não se pode criticar o regulador para não pôr em causa a sua independência "aproxima-se da sua desresponsabilização e isso é perigosíssimo".

O ministro recordou que António Costa disse ainda ontem que "a função do Governo é neste mo,mento trabalhar de forma leal e construtiva com as instituições que já existem", mas defendeu que trabalhar de forma leal e construtiva não é abdicar de as "melhorar".

É, aliás, esse o espírito da proposta que trouxe hoje ao Parlamento, que passa pela criação de uma nova entidade que coordene a supervisão do sistema financeiro, ficando acima do Banco de Portugal e da CMVM e absorvendo os poderes de resolução bancária e de supervisão macroprudencial que hoje estão nas mãos do órgão liderado por Carlos Costa.

Centeno frisou, de resto, que em última análise é o próprio Governo quem tem de responder pela estabilidade do setor financeiro.

"O responsável pela estabilidade do sistema financeiro é o Governo português, é o ministro das Finanças", afirmou o governante.

Centeno acha, aliás, que a atuação do Banco de Portugal "tem de ser feita em cooperação e coordenação com o Governo com o objetivo último de estabilidade financeira, de proteção dos consumidores e, aí entra o Governo, de proteção dos contribuintes".