Apesar do cenário negro, as contas da Caixa Geral de Depósitos (CGD) acabaram por ser melhores do que estava previsto. Os prejuízos foram de 1.859 milhões de euros no ano passado, mas ainda assim inferiores ao que estava previsto e que rondava os três mil milhões de euros. Aliás, era sobre estes valores que foi negociado com Bruxelas o plano de recapitalização.
Há seis anos que a Caixa não apresenta resultados positivos e já soma perdas de 3.835 milhões de euros. O presidente da instituição financeira, Paulo Macedo, já veio reconhecer que o banco público “só terá resultados positivos quando toda a reestruturação for materializada”. Isto significa que ainda não haverá lucros em 2017, já que os resultados extraordinários negativos deste ano anularão os lucros recorrentes esperados.
Recapitalização aprovada
A Caixa vai receber uma injeção de capital no valor de 3,9 mil milhões de euros, ou seja, abaixo dos 4,1 mil milhões de euros inicialmente previstos, já que cumpre as regras europeias e esse valor não deverá ser visto como uma ajuda do Estado. Este montante é o resultado do aumento de capital de 2,5 mil milhões, a que se junta o primeiro passo que foi dado no início do ano, com a conversão dos CoCos e a integração da Parcaixa, no valor de 1,4 mil milhões.
“A Comissão Europeia considerou que os planos de Portugal para reforçar a posição de capital da Caixa Geral de Depósitos (CGD), detida a 100% pelo Estado, em 3,9 mil milhões de euros estão em conformidade com as regras da UE em matéria de auxílios estatais. As medidas são executadas de acordo com as condições de mercado, pelo que não constituem um novo auxílio a favor do banco”, salienta.
A estes 3,9 mil milhões de euros há ainda a acrescentar a participação dos privados com a emissão de obrigações perpétuas. O banco público vai emitir mais 930 milhões de euros de instrumentos de capital core Tier 1 destinados a investidores não relacionados com o Estado português. Também este montante é mais baixo do que os mil milhões inicialmente estimados.
Bruxelas aprovou ainda o plano de negócios que ficará em vigor até ao final de 2020. “Este plano será levado a cabo por uma equipa de gestão recentemente nomeada, que foi aprovada pela entidade supervisora. Identifica e dá resposta às atuais fragilidades da CGD e assegurará uma transformação estrutural do banco”, revela a Comissão Europeia.
Ao mesmo tempo, a Caixa compromete-se em avançar com «medidas profundas de redução de custos» e com a reestruturação das operações internacionais. Em causa está a diminuição de 2218 trabalhadores e o fecho de 181 balcões. Ao todo, o banco antecipa uma quebra de 20% dos custos operacionais, de 834 milhões em 2016 para cerca de 720 milhões quatro anos depois.
“Esta transformação estrutural deverá permitir que o banco regresse a uma situação de rentabilidade em 2018, garantindo que Portugal receba um retorno do seu investimento em condições de mercado, em conformidade com o que seria aceite por um investidor privado”, diz a Comissão Europeia.
Guerra entre partidos
Enquanto o PS elogia o facto das perdas do banco público terem sido inferiores ao que estava previsto, o PSD quer ouvir no Parlamento com urgência o ministro das Finanças e o presidente da Caixa Geral de Depósitos Paulo Macedo para prestarem esclarecimentos sobre o “agravamento drástico” dos prejuízos registados pela Caixa.
Para o deputado Duarte Pacheco, os resultados apurados devem-se a “uma alteração de critérios de avaliação do risco e de créditos já concedidos» e não resultam de «casos novos”, exigindo uma explicação sobre os motivos dessa alteração.
Segundo o deputado do PSD, “um agravamento dos prejuízos do banco público significa que os contribuintes poderão ser chamados a intervir mais neste banco, algo que nos pesa a todos”.
