A marca holandesa, detida em co-propriedade pelo cantor Pharrell Williams, acusa a Cofemel fabricante da Tiffosi e pertença do grupo VNC, de violação de direitos de autor, por ter produzido um par de calças, uma sweatshirt e uma t-shirt iguais aos seus modelos.
De acordo com o Tribunal da Relação de Lisboa “os modelos e desenhos gráficos em causa são "obras intelectuais e artísticas", não podendo ser objeto da "ostensiva cópia – tipo decalque – a que a ré procedeu".
Segundo o acórdão, citado pela agência Lusa, “se as ditas peças de vestuário são em si vulgares ou banais – simples calças, t-shirts e sweatshirts -, o mesmo não se poderá dizer da representação gráfica que as mesmas incorporam, o que traduz o espírito inovador e criativo do seu autor, reclamando a inerente proteção nesse mesmo plano jurídico".
A decisão, que é ainda passível de recurso, confirmou a sentença da primeira instância que ordenou a destruição dos modelos copiados. A empresa de Vila Nova de Famalicão tem ainda de pagar à G-Star Raw a quantia equivalente aos lucros que obteve com a totalidade das vendas dos referidos produtos.
A Cofemel está ainda obrigada a pagar 300 euros por cada dia de violação dos direitos de autor da autora, a contar do trânsito em julgado da presente sentença.
