O Parlamento Europeu tem até outubro para entregar ao Conselho Europeu uma proposta sobre a forma de distribuição dos lugares dos eurodeputados pelos países. No lote dos países médios, Portugal está em sério risco de perder deputados. Mas há quem veja no Brexit a solução para travar uma redução da representação portuguesa em Bruxelas.
“Vai ser uma luta difícil para os interesses portugueses”, admite ao i Pedro Silva Pereira, relator da proposta na Comissão de Assuntos Constitucionais, que assume como real o risco de os países médios perderem mesmo eurodeputados.
Silva Pereira recorda que em 2013 chegou a estar em cima da mesa Portugal perder mais eurodeputados, mas ficou apenas com menos um lugar graças a um “acordo político” que é provisório e que terá agora de ser revisto, porque “há países com mais população que têm menos deputados”.
É o caso de Espanha e França que, com o atual método de “proporcionalidade degressiva”, ficam prejudicados face a países médios como Portugal. Não é o caso da Alemanha, que já tem 96, o número máximo de eurodeputados permitido pelo Tratado de Lisboa, mas isso não significa que os alemães estejam do lado de Portugal.
554 mil euros por deputado “Os alemães não são nossos aliados”, frisa Pedro Silva Pereira, lembrando que na Alemanha – que terá legislativas precisamente em outubro – é popular a ideia da redução da despesa através do corte de deputados. É que neste momento cada eurodeputado custa qualquer coisa como 554.881 euros por ano.
Neste momento, “a discussão ainda está numa fase inicial” e Silva Pereira diz mesmo que a Comissão que está a tratar do tema tem 77 métodos para calcular deputados para analisar, pelo que é “especulativo” dizer com quantos eurodeputados poderá Portugal ficar. Mas há a hipótese de os portugueses passarem de 21 para 18 no Parlamento Europeu.
As contas só se poderão baralhar caso se opte por distribuir todos ou alguns dos 73 lugares que o Reino Unido deixará de ocupar com o Brexit. João Ferreira, do PCP, acha mesmo que com esta alteração “há margem para repor os lugares retirados aos países que foram perdendo deputados com os sucessivos alargamentos”. É que Portugal já chegou a ter 25 eurodeputados e o comunista acha que seria “justo” aproveitar o Brexit para repor esse número.
O mesmo raciocínio faz Nuno Melo do CDS que acha “mais do que possível” Portugal bater-se pelo menos pela manutenção dos 21 parlamentares que tem em Bruxelas.
Marisa Matias admite que esse seria o melhor cenário possível, mas mostra-se preocupada com aquele que pode ser “mais um afunilamento da democracia” nas instituições europeias. Isto, porque o Tratado de Lisboa já reduziu significativamente o peso dos países pequenos e médios no Conselho Europeu.
Neste momento, os seis grandes valem 70% dos votos no Conselho. “António Costa vale menos sete vezes do que Angela Merkel no Conselho”, sublinha Marisa Matias, lembrando que o Parlamento é o único órgão europeu para o qual os cidadãos votam diretamente.
Além disso, há um problema de representatividade partidária. “Os partidos mais pequenos saem mais prejudicados”, nota Nuno Melo.
Ainda assim, há algum otimismo. “O facto de o relator da proposta ser um português [Silva Pereira] é uma oportunidade para fazer valer a nossa perspectiva”, acredita João Ferreira.
O socialista Silva Pereira lembra, porém, que o processo negocial será difícil e que o Conselho Europeu terá de decidir “por unanimidade” o número e a distribuição dos lugares, o que pode tornar tudo ainda mais complicado.
