PS e CDS, os únicos partidos que reagiram aos dados da execução orçamental nos primeiros quatro meses deste ano, divergiram na análise aos números divulgados esta quinta-feira pela Direção-Geral do Orçamento (DGO). Para os socialistas, alinhados pela explicação do ministério de Mário Centeno, na base do aumento do défice em mais de 300 milhões de euros, em termos homólogos, está “um fortíssimo aumento dos reembolsos (IRS e IVA)”, disse ao i o deputado Eurico Brilhante Dias. Já para Cecília Meireles, a preocupação do CDS foca-se “nos pagamentos em atraso ao níveis da administração central, ao contrário do que acontece nas administrações regional e local”.
“Ao nível da administração central é como se não se passasse nada. Exemplo? Basta ver o setor da saúde. Os atrasos têm vindo a aumentar nos hospitais EPE. Até abril de 2016, esses pagamentos atingiam os 536 milhões de euros. Para igual período, este ano chegou-se aos 703 milhões – ou seja, mais 167 milhões de euros em atraso. Claro que isto tem efeitos”, disse a deputada centrista ao i.
E enumerou-os: “Em primeiro lugar, para os utentes dos hospitais. Estes atrasos geram, obviamente, rutura nos fornecimentos e isso reflete-se nos serviços, piorando-os. Depois há as empresas, que acabam por ficar com esses calotes. E aí não há reposição de rendimentos, tanto para as empresas como para os trabalhadores. Por último, isso não é bom para o Serviço Nacional de Saúde. Deixar contas por pagar é sempre má gestão.”
Cecília Meireles lembrou que “o CDS chamou muitas vezes a atenção para aquilo que considera ser uma tendência da administração central que tem vindo a acentuar-se e a verificar-se ao longo da vida deste governo”.
Já Eurico Brilhante Dias desdramatizou os dados divulgados pela DGO e assegurou que o PS vê “os números da execução orçamental, na ótica da contabilidade pública, como muito positivos”.
“Estes dados estão em linha com o esperado e resultam de um aumento muito significativo dos reembolsos de impostos”, disse, justificando: “Primeiro lugar, há um aumento na velocidade do ciclo de reembolsos (do IRS e IVA) para pessoas e empresas; depois, porque pela primeira vez houve um prazo único para a entrega das declarações de rendimentos para trabalhadores dependentes e independentes.”
O deputado socialista reforçou mesmo essa ideia: “Há mais reembolsos, de forma mais rápida, o que gera mais dinheiro na economia.”
“Os objetivos da execução orçamental mantêm-se inalterados. Há um pequeno aumento do défice, mas é uma situação conjuntural. Em conclusão, a execução orçamental está a fazer o seu caminho e há nisto um lado muito positivo… os reembolsos estão mais rápidos, tanto para as famílias como para as empresas”, concluiu.
De acordo com a DGO, o défice cresceu mais 300 milhões de euros até ao final de abril, em termos homólogos. Para o Ministério das Finanças, há dois motivos: aumento dos reembolsos de IRS e IVA e o crescimento da despesa a superiorizar-se à receita.
