Até maio de 2017, o défice das Administrações Públicas (AP) foi de 698 milhões de euros, aumentando 359 milhões de euros face a 2016, devido ao acréscimo de 1.546 milhões de euros nos reembolsos fiscais”, revela o Ministério das Finanças.
No entanto, no comunicado enviado às redacções, as Finanças argumentam “ao longo do ano os efeitos das antecipações dos reembolsos dissipar-se-ão no apuramento do défice final”. “Este resultado dá garantias que o objectivo anual é alcançável”, lê-se no mesmo documento.
O aumento nos reembolsos “resultou da maior eficiência nos respetivos procedimentos, o que assegurou uma devolução mais célere às empresas e famílias,” frisa ainda o ministério. O Governo prevê baixar o défice de 2% do PIB, em 2016, para 1,5% do PIB, este ano.
Pouco depois, a Direção Geral do Orçamento (DGO) revelou que o Estado arrecadou 15246 milhões de euros em impostos até maio, menos 579 milhões de euros do que no período homólogo do ano passado. Os reembolsos do IRS e do IVA justificaram a queda.
Na síntese da execução orçamental até maio, publicada ontem, a DGO refere que a diminuição de 3,7% da receita cobrada em impostos nos primeiros cinco meses deste ano por comparação a igual período de 2016 é “inteiramente justificada pela alteração no padrão intra-anual dos reembolsos de IRS (+1.189,6 milhões de euros) e do incremento dos respeitantes ao IVA (+323,3 milhões de euros)”.
De acordo com a DGO, “a redução do prazo médio de reembolso de IRS teve como consequência uma antecipação temporária do respetivo impacto orçamental” que se deverá anetunar nos “próximos meses”.
