Num plenário da Assembleia da República está a ser discutida a resolução do Bloco de Esquerda, relativamente ao SIRESP, mas o PS, o PSD e o CDS vão tentar travar essa proposta de parceria público privada.
Para o Bloco de Esquerda, “da análise atenta e aprofundada dos objetivos fundamentais que presidiram a constituição e a implementação do SIRESP (em 2006) resulta uma conclusão fundamental: a gestão privada revelou-se ineficaz e, nessa medida, incapaz de garantir a segurança e a proteção das populações, em claro prejuízo destas e do próprio Estado”.
O assunto debatido no Parlamento vem na sequência do incêndio em Pedrógão Grande, no distrito de Leiria, do qual resultaram 64 mortes e mais de 200 feridos, e está agora a ser iniciada uma investigação ao funcionamento do SIRESP, apontando para uma grande falha no sistema durante o período em que o incêndio esteve ativo.
O Bloco de Esquerda entende que, após uma década de funcionamento deste sistema de comunicações, deva ser imposta uma conclusão de que apenas uma gestão do SIRESP orientada pelo interesse público poderá cumprir todos os propósitos em termos de segurança. Desta forma, o Governo deverá proceder “à denúncia do contrato com a sociedade do SIRESP, resgatando para o Estado o sistema em nome do interesse público e garantindo a segurança e a proteção das populações".
Para o CDS este não é, claramente, o problema mais importante a tratar agora: “Há muita coisa a discutir sobre o SIRESP, mas saber se este deverá ser público ou privado não é uma delas”, adianta Telmo Correia, durante o debate.
Para o político, apurar as causas do incêndio e perceber o porquê da falha do SIRESP é mais importante, tendo este perguntado, em tom irónico, “porque é que não nacionalizamos os paióis, assim já não havia furtos de armas. Isto não tem nada a ver com a questão se o SIRESP está a ser bem gerido ou mal gerido. Não está em ser público ou privado”.
O CDS não concorda que o Estado assuma a gestão do SIRESP, e está a aproveitar a tragédia do Pedrógão Grande para decidir se a gestão deve ser alterada. Telmo Correia termina o discurso afirmando que “este debate é uma inutilidade”.
