O primeiro-ministro propôs Graça Mira Gomes para secretária-geral do Sistema de Informações da República (SIRP). A indigitação da embaixadora para liderar as ‘secretas’ vem depois da recusa de José Júlio Pereira Gomes em aceitar o cargo e meses depois de Júlio Pereira, o procurador que está na liderança do SIRP desde 2005 ter manifestado vontade de sair.
Em comunicado enviado às redações, o gabinete de António Costa revela que Graça Mira Gomes, “diplomata de carreira” com “larga experiência em questões relacionadas com a política externa e de segurança e defesa” é desde agosto de 2015 Representante Permanente de Portugal junto da OSCE (Organização para a Cooperação e Segurança na Europa) e entre março de 2011 e agosto de 2015 foi a Representante Permanente de Portugal junto do Comité Político e de Segurança da União Europeia.
A nota revela ainda que o primeiro-ministro – que tem a competência exclusiva da nomeação do secretário-geral do SIRP – “informou o líder do principal partido da oposição, Dr. Pedro Passos Coelho, desta indigitação” e que irão ser “desencadeados os procedimentos tendo em vista a sua nomeação”.
A proposta para o cargo de secretário-geral do SIRP, de quem dependem as duas agências de inteligência – Serviços de Informação e Segurança (SIS) e Serviços de Informações Estratégicas de Defesa (SIEDM) -, passa agora pela audição da indigitada na Assembleia da República, para que os deputados possam ver se tem condições, competência e perfil para o cargo. Em função do resultado desta audição o governo procede à nomeação.
Graça Mira Gomes, casada com o também embaixador João Mira Gomes, tem dois filhos e está há 23 anos no Ministério dos Negócios Estrangeiros, e é indigitada agora para o cargo depois de José Júlio Pereira ter comunicado a António Costa a sua indisponibilidade para aceitar o cargo.
Contestação
O nome de Pereira Gomes para chefiar as secretas foi muito contestado devido à forma como conduziu a missão portuguesa em Timor, em 1999, antes da independência daquele território. O embaixador de Portugal na Suécia é criticado por ter forçado a retirada da missão portuguesa.
Ainda assim o governo defendeu a escolha até 7 de junho, data em que o diplomata anunciou que renunciara à indigitação. António Costa foi obrigado a procurar outra pessoa para substituir Júlio Pereira. O magistrado há muito que tinha manifestado vontade de sair e em maio o governo anunciou a sua substituição.
Entretanto o PSD revelou que Passos Coelho não se pronunciou, quando foi informado pelo executivo, sobre Graça Mira Gomes. “Dadas as circunstâncias, o governo não tem o respaldo do PSD”, revelaram os social-democratas à agência Lusa. Uma posição que se deve ao facto de o PS manter “o impasse em relação à nomeação para o Conselho de Fiscalização do Sistema de Informações da República Portuguesa (CFSIRP).
Em causa está a recusa do PS em apoiar o nome da vice-presidente do PSD Teresa Morais para liderar a fiscalização das ‘secretas’, que acabou por não conseguir os necessários dois terços para a sua aprovação.
