A Ordem dos Médicos refutou hoje as afirmações do dirigente do Sindicato dos Enfermeiros que numa entrevista na semana passada ao i afirmara que os médicos representam 14% dos funcionários do Ministério da Saúde e ganham 87% da massa salarial total.
José Correia Azevedo dava como contraponto o facto de os enfermeiros representarem 33% dos funcionários, recebendo junto com os restantes trabalhadores uma fatia de 13%.
A Ordem dos Médicos apresenta uma análise a partir de dados da Direção Geral da Administração e do Emprego Público (DGAEP) relativos a empregos e remunerações médias, e da Administração Central dos Serviços de Saúde (ACSS) relativos a empregos, concluindo que, “em termos gerais, o grupo profissional médico representa, quer em termos nacionais quer no SNS, aproximadamente 22% dos recursos humanos e 45% das despesas remuneratórias”. A Ordem dos Médicos assinala mesmo que “este valor inclui os muitos milhares de horas extraordinárias que os médicos são obrigados a fazer por deficiência marcada de capital humano”.
A Ordem, que reservou o comunicado para esta semana para não interferir com a greve dos enfermeiros, salienta ainda que “se 87% da verba estimada como despesas com pessoal do Orçamento do SNS para 2017 fosse repartida pelo grupo médico, isso implicaria que cada um dos restantes profissionais (assistentes operacionais e técnicos, técnicos de diagnóstico e terapêutica, enfermeiros, técnicos superiores de saúde) receberia, em média, 63% do Salário Mínimo Nacional (353€)”.
Na entrevista ao i, o dirigente sindical dos enfermeiros declarara também que “os médicos não fazem nada sem enfermeiros”. Afirmações produzidas de “forma leviana”, diz a Ordem dos Médicos. “Todos nós reconhecemos a importância primordial de todas as profissões da Saúde, com responsabilidades distintas e, por vezes, complementares, seja no plano individual consagrado na autonomia de competências específicas adquiridas, seja no trabalho integrado em equipas multidisciplinares, como elo fundamental da relação entre os profissionais de saúde e as pessoas/doentes. Sejam assistentes operacionais, assistentes técnicos, técnicos de diagnóstico e terapêutica, enfermeiros, técnicos superiores de saúde, médicos ou outros.”
O comunicado da Ordem termina com um apelo à tutela. “Neste momento, especialmente complexo, a Ordem dos Médicos recomenda ao Ministério da Saúde uma gestão baseada na firmeza, justiça, reconhecimento do valor dos profissionais e na defesa intransigente e permanente da qualidade e segurança da prestação de cuidados a todos os portugueses.”
Os dados disponíveis
De acordo com o último balanço social mensal do Ministério da Saúde, atualmente trabalham no SNS 41 mil enfermeiros, 25 mil assistentes operacionais, 18 mil médicos, 16 mil assistentes técnicos, 10 mil médicos internos, 8 mil técnicos de diagnóstico e terapêutica, 2 mil técnicos superiores de saúde e por fim 8 mil funcionários colocados na categoria “outros”,que inclui técnicos superiores, técnicos de informática, etc.
Isto significa, segundo os últimos dados, há um total de cerca de 128 mil trabalhadores, dos quais 32% são enfermeiros, 14% médicos – os números indicados pelo Sindicato dos Enfermeiros, que exclui da análise dos internos por considerar que estão em formação, justificou ao i José Correia Azevedo. Já incluindo os médicos internos nesta rubrica, a percentagem sobe para perto dos 19%, números mais em linha com o esclarecimento da Ordem dos Médicos. Ao i, o bastonário dos Médicos salientou que tanto os internos como os especialistas são médicos com contrato com o Ministério da Saúde e em funções no SNS, não fazendo sentido essa distinção.
Quanto às remunerações não há dados recentes disponíveis no site da ACSS que permitam clarificar a questão, estando o i a aguardar um esclarecimento da Administração Central do Sistema de Saúde. Ainda assim, os dados mais recentes apontam para as contas da Ordem dos Médicos.
O balanço social mais completo disponível data de 2014. Nesse ano, os encargos do SNS com pessoal totalizaram 2.874.326.037 €, sendo que 77,2% corresponde à remuneração base, 14,8% aos suplementos remuneratórios e os restantes encargos representavam 8,0%.
Neste ano, os médicos inseridos na carreira médica (a grande maioria, incluindo internos) representaram despesas remuneratórias de 1,2 mil milhões de euros, uma fatia de 41%. Já os enfermeiros auferiram em conjunto cerca de 800 milhões de euros, uma fatia 27%, números em linha com as percentagens apresentadas pela Ordem dos Médicos, que solicitou um estudo com base nas informações publicadas regularmente pela DGAEP.
José Correia Azevedo, ouvido pelo i sobre estas contradições, mantém as suas afirmações da semana passada, indicando que há dois anos teve informação oficial de que as despesas remuneratórias dos médicos representavam 85% e desafiando a Administração Central do Sistema de Saúde a tornar públicos os valores.
