O Orçamento do Estado para 2018 corre o risco de incumprimento segundo das Regras do Pacto de Estabilidade e Crescimento.
A avaliação foi feita por Bruxelas, que aponta para um desvio significativo do objetivo de médio prazo, ou seja as contas nacionais não batem certo com as dos técnicos europeus.
Sublinhe-se que o documento enviado pelo Governo a Bruxelas tem calculada uma redução do défice estrutural em 0,5% do PIB em 2018. No entanto, os especialistas europeus, encarregues da avaliação não preveem qualquer redução no prazo estipulado. Aliás, a recomendação europeia, após a divulgação na semana passada das Previsões Económicas de Outono, é para que Portugal reduza pelo menos 0,6% pontos percentuais ao ano.
O famoso défice nominal, que já está abaixo dos 3%, deixou de ser o cerne da questão, o problema está agora no défice estrutural que precisa de ser reduzido. Bruxelas pede assim um maior esforço de consolidação, deixando dúvidas acerca das contas do ministro das Finanças, Mário Centeno.
Mas Portugal não está sozinho na lista de países em risco de incumprimento, Bruxelas deixa o mesmo alerta a Bélgica, a Itália, a Áustria e a Eslovénia.
