O dirigente do PSD viu o Ministério Público arquivar dois processos contra si, segundo anunciou esta quinta-feira a procuradoria-Geral Distrital de Lisboa (PGDL). O candidato do PSD à Câmara Municipal de Loures estava a ser investigado pelo crime de discriminação racial.
"A justiça deu uma garantia de que somos uma democracia moderna, que pode debater estes temas com serenidade como acontece já noutros países europeus", afirmou André Ventura ao i, completando que fosse condenado “seria uma mancha para a democracia. Fico contente de ver este sinal do Ministério Público, que mostra um país capaz de discutir as minorias e uma justiça que não se deixa contaminar pela política".
Depois de realizada a investigação e analisada a documentação, o MP decidiu arquivar os dois inquéritos devido à “insuficiência de indícios probatórios da prática do crime de discriminação em função da raça designadamente quanto ao dolo específico e à intenção de ofender a honra, o bom nome da comunidade cigana, dadas as circunstâncias e natureza das declarações e o respetivo objeto factual”.
Segundo a PGDL, o MP considerou que houve um excesso “na forma de expressão do candidato” quando alou sobre o tema, mas não achou que as afirmações preenchessem “suficientemente todos os elementos típicos do crime denunciado, sendo que acabaram por contribuir para o debate político sobre a exigência de não descriminação das minorias”.
O inquérito foi dirigido pelo Departamento de Investigação e Ação Penal de Lisboa. Ventura foi ouvido a 26 de setembro, mas não foi constituído arguido.
