O pré-acordo sobre os horários de trabalho para 2018, assinado entre a comissão de trabalhadores (CT) e a administração da Autoeuropa e que vai ser votado hoje, está a causar algum mal–estar junto do SITE Sul, sindicato afeto à CGTP e que convocou a greve histórica em agosto passado na fábrica de Palmela. Ainda assim, ao que o i apurou, este acordo deverá passar, mas longe das maiorias alcançadas com a anterior CT, liderada por António Chora.
O documento que vai ser hoje aprovado prevê a implementação de dois tipos de horários distintos: um que irá vigorar de fevereiro a julho do próximo ano e outro que já inclui a laboração contínua da fábrica de automóveis de Palmela depois do habitual período de férias dos trabalhadores (em agosto). Este segundo horário já contempla o trabalho ao domingo.
No entanto, para o SITE Sul, as negociações na Autoeuropa não devem ser encerradas e devem ser contempladas questões como a “salvaguarda de que o futuro regime de horário de trabalho, a implementar após as férias, seja de adesão individual, respeitando assim a vontade de cada trabalhador, a retribuição de todo o trabalho extraordinário em conformidade com os valores atualmente praticados e que a laboração contínua deve ser discutida fora do atual processo”.
Mas ao i que apurou há pouca margem negocial para discutir estas exigências do sindicato, uma vez que, desde 1999, todos os contratos de trabalho preveem a laboração contínua e, ao mesmo tempo, em termos legais, a laboração contínua não é remunerada. “Neste caso, não só não se está a tirar regalias como ainda se está a pagar um valor extra para que a fábrica esteja a trabalhar sem paragens”, revela fonte conhecedora do processo.
A verdade é que o pré-acordo teve a aprovação de todos os membros da comissão de trabalhadores, onde também têm assento elementos do sindicato.
Para responder ao aumento da produção, a fábrica de Palmela acena com novas contratações além das já previstas. Afinal, vão ser produzidos 280 mil veículos, mais oito mil do que estavam inicialmente indicados, e contratados mais 400 trabalhadores, no próximo ano, que vão juntar-se aos 2120 funcionários já recrutados desde o início de 2017.
Mas responder a estes novos desafios implica mudanças nos horários de trabalho. Numa primeira fase – de fevereiro a julho – será aplicado um modelo transitório que irá permitir a adaptação ao modelo de laboração contínua. Durante este período, o horário de trabalho será de segunda a sexta-feira, mas será acordado um plano extraordinário de trabalho a realizar aos sábados – ou seja, uma média de dois sábados por mês e um pagamento de 125% sobre o salário-base, mas que não poderá resultar num valor inferior a 175 euros.
Já na segunda fase, a aplicar após férias, isto é, a partir de 17 de agosto, a fábrica de Palmela irá funcionar de modo contínuo, estando para isso prevista a criação de uma quarta equipa. Todos os trabalhadores abrangidos por este modelo terão direito a um pagamento mensal de 150 euros.
