A polémica sobre as refeições escolares com má qualidade e em pouca quantidade chega amanhã à Assembleia da República. Bloco de Esquerda e PCP apresentaram projetos de resolução a recomendar ao governo que não renove os contratos com os privados e sejam as escolas a assumir a gestão das cantinas. Os diplomas deverão, porém, ser chumbados pelos socialistas.
A discussão sobre as refeições escolares ganhou dimensão com várias denúncias sobre a falta de qualidade da comida. Um dos casos mais polémicos aconteceu numa escola de Braga, em que uma aluna divulgou, nas redes sociais, um vídeo com uma lagarta no prato. Ao i, o presidente da Federação Regional de Lisboa das Associações de Pais, Isidoro Roque, diz que “um dos casos mais flagrantes na região de Lisboa foi o de uma escola que serviu frango cru”. Isidoro Roque relata outras situações como “um hambúrguer completamente queimado” e uma refeição que foi servida com “apenas um rissol e uns grãos de arroz”.
Para Isidoro Roque, as cantinas “devem passar para a responsabilidade” dos estabelecimentos. O presidente da Associação Nacional de Dirigentes Escolares, Manuel Pereira, também defende que “as escolas que têm a gestão do refeitório e cozinha própria fornecem melhor comida aos alunos”. Manuel Pereira está à frente de um estabelecimento que faz a gestão da cantina e garante que consegue ter “um excelente serviço” com custos idênticos aos praticados pelas empresas privadas.
Os projetos de resolução do Bloco e do PCP vão nesse sentido. Os bloquistas defendem que o governo deve criar “as condições necessárias para que os agrupamentos de escolas ou escolas não agrupadas em que as cantinas e refeitórios estejam concessionados a privados possam recuperar a gestão das cantinas, com a consequente alocação dos recursos materiais e humanos necessários para o efeito”. O diploma do BE garante que “as denúncias têm vindo a agravar-se à medida que um maior número de cantinas é concessionado a empresas privadas”. Joana Mortágua explica ao i que o objetivo é dar autonomia aos estabelecimentos de ensino para que “tenham a possibilidade de gerir as cantinas se entenderem que o devem fazer”.
Menos qualidade
O PCP defende que “deve ocorrer o regresso da exploração das cantinas à gestão das escolas quando haja lugar a rescisão de contrato por falta de cumprimento do caderno de encargos, bem como no final dos contratos de concessão”. O diploma dos comunistas argumenta que “foi reconhecido que a qualidade da comida servida pelos concessionários passou a ser muito inferior à que era antes confecionada e servida pelos trabalhadores escolares com tal responsabilidade”.
As pretensões da esquerda dificilmente contarão com o apoio do PS. “Não estaremos disponíveis para fazer reversões, ou seja, voltar a modelos que já foram testados. Não equacionamos fazer qualquer tipo de reversão como pretendem alguns partidos, porque as concessões vieram, no fundo, aliviar as escolas e os agrupamentos, libertando-os do peso burocrático muito grande que tinham antes da opção pela concessão”, diz ao i Susana Amador. A deputada socialista garante que estão a ser tomadas medidas para aumentar a fiscalização e para que sejam aplicadas sanções às empresas que não cumprem o caderno de encargos.
Leite com chocolate
O parlamento vai ainda debater três projetos de resolução do PAN. O partido de André Silva quer acabar com a distribuição de leite com chocolate às crianças do ensino pré-escolar e do 1.o ciclo do ensino básico – uma alteração que o PS está disponível para avaliar. “O leite, na maior parte das situações, é leite branco, mas teremos sensibilidade para avaliar esse assunto, porque vai ao encontro das preocupações do governo”, diz a deputada socialista Susana Amador. O PAN quer ainda que o governo assegure maior qualidade nas refeições fornecidas pelos bufetes escolares e “proceda ao reforço de nutricionistas para a escola pública, por forma a permitir a fiscalização efetiva das ementas”.
