CASAS
A subida penaliza não só quem vive num imóvel arrendado como quem está a pensar em comprar uma casa. A subida da inflação veio ditar o maior aumento de rendas em cinco anos. O valor do aumento corresponde ao Índice de Preços ao Consumidor (IPC), sem habitação, dos últimos 12 meses, terminados em agosto, que se fixou em 1,2%. É este o aumento que pode ser feito em 2018, ao abrigo do Novo Regime do Arrendamento Urbana (NRAU), e corresponde a cerca do dobro dos 0,54% que esteve na base da atualização em 2017. Feitas as contas, numa renda de 300 euros mensais a subida vai ser 3,9 euros, mas numa renda de 600 euros o aumento será de 6,7 euros mensais. Já nas chamadas rendas antigas, como o valor é significativamente mais baixo também o impacto será menor.
Para quem pretende comprar um imóvel prepare a sua carteira para novos aumentos. Os preços das habitações deverão subir em média 5% no próximo ano. E no longo prazo, as perspetivas são igualmente fortes, prevendo-se um crescimento médio anual dos preços em torno dos 6% nos próximos 5 anos. A conclusão é da Confidencial Imobiliário depois do inquérito realizado a proprietários e agentes imobiliários.
CARROS
Comprar um carro novo vai custar mais dinheiro em 2018, devido ao agravamento do Imposto sobre Veículos (ISV). Segundo a simulação da Associação Nacional das Empresas do Comércio e da Reparação Automóvel (ANECRA), elaborada depois de conhecida a proposta de Orçamento do Estado, a subida média é de 1,4%. Ainda assim, fica abaixo do agravamento de 3% do ano anterior.
Dos 25 modelos a gasóleo analisados, todos sofrem um agravamento de 1,4% no imposto que incide sobre a primeira matriculação de um veículo em Portugal, aplicado aos veículos novos e aos importados (usados ou novos), à exceção de um – Opel Corsa 1.3 CDTI95 – que regista um aumento percentual inferior, de 1,1% no ISP, o que representa neste caso mais sete euros (para 637 euros). Já nos veículos a gasolina, o agravamento do ISV oscila entre os 1,1% e os 7,6%, mas a maioria tem um aumento de 1,4%, o que se traduz em valores entre os 2,67 euros – Renault Clio 0.9 – e os 900 euros – Rolls Royce Phantom. Também o Imposto Único de Circulação (IUC), o antigo “selo do carro”, aumenta em média 1,4%. No entanto, o executivo decidiu manter as taxas adicionais de IUC e ao Imposto sobre os Produtos Petrolíferos e Energéticos (ISP).
INSPEÇÃO DE CARROS
Desde ontem que as inspeções de automóveis subiram de preço, sofrendo um agravamento de 1,23%. Este ano, as tarifas das inspeções técnicas vão variar entre 25,27 euros (no caso de veículos ligeiros) e os 37,82 euros (para veículos pesados), acrescidos de IVA. No caso de motociclos, triciclos e quadriciclos (com cilindrada superior a 250 centímetros cúbicos) a tarifa será de 12,72 euros. Já o preço das inspeções de reboques e semi-reboque será de 25,27 euros. As reinspeções vão ter um custo de 6,34 euros, enquanto as inspeções extraordinários vão passar a ter um valor de 88,22 euros. O preço de atribuição ou reposição de matrícula vai passar a ser de 63,08 euros e a emissão de segunda via da ficha de inspeção de 2,38 euros. Desde 1 de janeiro de 2015 que as tarifas são atualizadas anualmente de acordo com a taxa de inflação medida pelo índice de preços no consumidor total (sem habitação). E tendo em conta que a última publicação do Instituto Nacional de Estatística (INE) referente a novembro de 2017 fixou a taxa de variação média anual em 1,23%.
TRANSPORTES PÚBLICOS
Ao contrário das rendas e da inspeção dos carros, o preço dos transportes públicos sobem acima da inflação, algo que acontece pelo segundo ano consecutivo. O governo aprovou uma subida média de 2%, quando a estimativa é a de que a inflação se situe nos 1,4%, de acordo com o Orçamento do Estado para 2018. Este é o aumento médio que pode ser praticado pelos operadores de transportes públicos (muitos deles do Estado), sendo que um determinado título nunca pode subir mais de 2,5%. O governo já defendeu este aumento pela necessidade de as empresas poderem ter capital liberto para investir. Por outro lado, o executivo defende que há compensações pela subida, como a possibilidade de dedução do IVA do passe em sede de IRS, e que, no próximo ano, também os passes 4-18 anos (para crianças e jovens desta idade) vão voltar a ter um desconto automático de 25%.
Já os cartões Lisboa Viva, Viva Viagem/7 Colinas e Andante não vão sofrer aumentos, enquanto na Rodoviária, na Carris e STCP, transportes fluviais e comboios urbanos e suburbanos em percursos inferiores a 50 quilómetros o aumento máximo é de 2%.
PORTAGENS
A fatura nas portagens nas autoestradas vai aumentar 1,4% à luz da taxa de inflação homóloga, sem habitação, em outubro, divulgada em 13 de novembro pelo Instituto Nacional de Estatística (INE). Mas vamos a números. A viagem pela A1 entre Lisboa e Porto ficará mais cara 45 cêntimos. Também na A2, entre Lisboa e Algarve, as portagens vão exigir mais 25 cêntimos. De acordo com a Brisa, também na A3, entre Porto e Valença, as taxas vão ser atualizadas em 20 cêntimos e na A6, Marateca-Caia em 25 cêntimos. Na A4, entre Porto e Amarante, a subida fica-se pelos cinco cêntimos, o mesmo acontecendo no sublanço da A1 entre Alverca e Vila Franca e na CREL (A9).
Já a A5 Lisboa-Cascais não terá qualquer aumento de preço no próximo ano. Inalteradas ficam ainda, segundo a Brisa, as portagens nos sublanços da A1 Espinho-Carvalhos e entre as duas saídas de Vila Franca de Xira.
Recorde-se que, a legislação atualmente em vigor define também que a atualização das taxas de portagens deve ser feita em valores múltiplos de cinco cêntimos, o que implica o arredondamento das taxas de portagem para o múltiplo de cinco cêntimos mais próximo.
AZEITE
O azeite vai chegar mais caro à mesa dos portugueses. E o aumento não vai ser ligeiro. Segundo o Instituto Nacional de Estatística (INE), a valorização irá rondar os 30% e é resultado de um decréscimo de produção em volume na ordem dos 9,3% devido à seca. Estas condições climatéricas adversas também penalizaram a oferta de países produtores como a Tunísia, Grécia e a Itália. E a explicação é simples: com menos matéria-prima disponível, o efeito imediato é o aumento dos preços que os produtores de azeite já estão a antecipar. Ou seja, é a lei da oferta e da procura a funcionar.
Já a meio do verão passado, os preços sofreram uma atualização. O azeite virgem subiu em abril para 3,60 euros/kg, ou seja mais 18,8%, enquanto no caso do virgem extra o aumento foi de 15,6% para 3,84 euros/kg. Mas apesar do aumento dos preços ao nível dos produtores, as promoções nos supermercados e a decisão de algumas cadeias de distribuição de absorver parte do agravamento dos custos tem minimizado o impacto para o consumidor.
LUZ
Afinal sempre vamos assistir a aumentos do preço da luz, mas tudo depende do operador. Por exemplo, se for cliente da EDP Comercial – cuja oferta abrange quatro milhões de clientes – o preço vai subir em média 2,5% a partir do dia 18 de janeiro. Esta valorização vai representar um aumento de um euro na fatura a pagar pelos clientes no final de cada mês. Quem não estiver interesse interessado em manter esta oferta terá de comunicar à EDP que pretende desistir do contrato.
Melhores notícias para quem está no mercado regulado. Estes clientes vão ver os preços a descerem 0,2%, uma redução que não acontecia desde 2000. A redução de 0,2% representa uma diminuição de nove cêntimos para uma factura mensal de 45,7 euros, de acordo com as contas divulgadas pela Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE).
No entanto, ao contrário do que acontecia até aqui já vai ser possível regressar ao mercado regulado durante este ano. O governo publicou em novembro a portaria que permite aos consumidores em baixa tensão normal (domésticos e pequenos negócios) regressarem ao mercado regulado de eletricidade até ao final de 2020.
GÁS
A atualização tarifária só vai ocorrer a 1 de julho, mas esta data apenas é válida para os clientes que continuam no mercado regulado. Nesta caso, o preço é definido pela Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE) e tem a duração de um ano. Em julho passado, o preço do gás natural desceu 1,1% para as famílias portuguesas, no entanto, a redução foi mais significativa para os grandes consumidores e fixou-se em 1,3%. O que é certo é que apenas uma minoria dos consumidores continua no mercado regulado, uma vez que, a maioria já migrou para o mercado livre. Neste ainda está tudo em aberto e, salvo indicação por parte do operador, as tarifas de gás natural aplicáveis são as que foram definidas no respetivo contrato.
No entanto, quem usa gás de botija vai ter novidades. O governo aprovou uma portaria para criar uma “tarifa solidária” para a aquisição de gás de petróleo liquefeito (GPL) engarrafado. A medida pode reduzir a fatura para as cerca de 800 mil famílias com tarifa social da eletricidade e para os beneficiários do complemento solidário para idosos, do rendimento social de inserção e do subsídio social de desemprego, entre outras situações.
COMISSÕES BANCÁRIAS
Novo ano, novos preços e o setor financeiro não fica alheio a esta velha máxima. O Santander Totta é o primeiro a anunciar o aumento das comissões que vai entrar em vigor a partir do dia 12 de janeiro. Feitas as contas, em alguns casos, os aumentos das comissões no Santander Totta vão ultrapassar os 20%.
Ainda não se sabe ao certo quem vão ser os próximos a seguir o exemplo, apesar da maioria dos bancos ter vindo a subir as comissões praticadas nos últimos meses, em que nem o banco público (Caixa Geral de Depósitos) escapou esta tendência. E os números falam por si: a Associação de Defesa do Consumidor (DECO) refere que atualmente estão a ser cobrados por dia cinco milhões de euros aos clientes bancários. A comissão de manutenção da conta de depósito à ordem tem um custo médio de 5,28 euros (63,36 euros anuais) nos cinco maiores bancos nacionais (BPI, BCP, CGD, Novo Banco e Santander), tendo registado um crescimento de 45% em dez anos. Já o valor médio cobrado pelo pagamento da prestação da casa, aumentou 47% em cinco anos, correspondendo a 2,51 euros mensais.
No entanto, podemos assistir a novidades nesta matéria já que o parlamento vai discutir nos próximos meses uma petição da DECO contra as comissões bancárias. Mas também é verdade que a banca tem estado a contornar esta questão com a criação das chamadas “contas-serviço” ou “contas-pacote”.
REFRIGERANTES E ÁGUA
Os refrigerantes vão voltar a sofrer um agravamento de preço no início deste ano. A explicação é simples: o imposto a pagar por este tipo de bebidas também subiu com a entrada em vigor do Orçamento de Estado.
Mas vamos a números. No caso das bebidas que tenham um teor de açúcar inferior a 80 gramas por litro, estas passam a ser taxadas a 8,34 euros por hectolitro, o que representa um aumento de 1,5% face aos 8,22 euros cobrados desde o início do ano.
Já nas bebidas com um nível superior de açúcar, o imposto passa a ser de 16,69 euros por hectolitro, o que representa um aumento de 1,4% em relação aos atuais 16,46 euros.
Em contrapartida, tudo indica que o preço da água vai-se manter este ano, de acordo com a atualização das tarifas. No entanto, o ministro do Ambiente já veio admitir que o valor pago pelos portugueses pela água pode vir a aumentar nos próximos anos, devido à escassez de recursos hídricos. A partir de março do próximo ano, os consumidores economicamente vulneráveis vão também ter direito a um desconto na água caso os municípios decidam a atribuição da tarifa social dado que a adesão ao novo regime é voluntária.
BEBIDAS ALCOÓLICAS E TABACO
Prepare-se para um aumento do preço da cerveja, das bebidas espirituosas e dos vinhos licorosos. As cervejas passam a pagar um imposto de 8,34 euros por hectolitro, que pode chegar aos 29,30 euros, consoante o volume de álcool da bebida.
A taxa de imposto aplicada às bebidas espirituosas, como gin e vodka, sobe 1,4% para os 1.386,93 euros por hectolitro, enquanto os licores, cujo aumento é também de 1,4%, passam a custar 76,10 euros.
Este ritmo de aumentos é acompanhado também pelo tabaco. A subida do preço do maço deverá rondar os 10 cêntimos, segundo as simulações que foram feitas pela consultora Deloitte. No entanto, só vai começar a ser sentido no final do primeiro trimestre, altura em terminam os stocks de tabaco com os valores antigos. Ainda assim, a decisão dependerá sobretudo de cada empresa e a dinâmica do primeiro semestre poderá ditar (ou não) alterações para a segunda parte de 2018, consoante o peso que as tabaqueiras queiram repercutir nos consumidores. Aliás, há quem diga que só os maços mais baratos (até 4,7 euros) vão subir de preço.
COMBUSTÍVEIS
Tal como tem acontecido em anos anteriores, prepare-se para o sobe e desce do preço dos combustíveis durante 2018. E a par das oscilações levadas a cabo pelas gasolineiras conte ainda com o agravamento do imposto que incide sobre o gasóleo que é atualizado em linha com a inflação: 1,4%. A verdade é que este agravamento vai ser sentido para quem tem carro a gasolina como para quem tem a gasóleo, uma vez que também aqui se manterá o adicional ao ISP (0,07 cêntimos por litro). Isto significa que os automobilistas terão, assim, de preparar-se para pagar mais quando atestarem o depósito. Aliás, o governo espera que a receita registe uma subida de 49 milhões de euros face a 2017.
E os números falam por si: de acordo com o último relatório de Bruxelas, depois de impostos, o preço médio da gasolina 95 octanas praticado em Portugal é o sétimo mais caro em toda a UE. Já o gasóleo ocupa a 6ª posição entre os países do espaço comunitário. O relatório da Comissão Europeia também deixa claro que a grande fatia do preço cobrado por cada litro de combustível vai para os cofres do Estado.
LEITE
Tudo indica que o preço base do leite vai subir 5%. A previsão parte do INE, que indica que os efeitos da seca, relevantes no desenvolvimento das culturas forrageiras, terão tido efeitos nos custos de produção, dada a necessidade de recorrer a alternativas de alimentação mais onerosas, mas não tiveram impacto significativo no volume de produção.
Ainda assim, a Federação Nacional das Cooperativas de Produtores de Leite (Fenalac), os produtores de leite esperam uma estabilização do setor este ano e, por isso mesmo, acreditam que não se deverá traduzir em grandes alterações a nível dos preços.
No entanto, desde ontem que os produtores passaram ser obrigados a incluir um selo que certifique a origem do leite utilizado nos produtos lácteos, não se prevendo para já as implicações dessa medida.
SAÚDE
A contrariar esta tendência de subidas está sem dúvida a saúde e a educação. No caso da primeira são sete mil os medicamentos que vão ficar mais baratos no próximo ano, dos quais 5 mil são medicamentos que estão à venda em farmácias. Os restantes são fármacos hospitalares. A maior parte dos produtos que descem de preço — fruto da revisão anual — são medicamentos de marca. No caso dos genéricos, como a maioria já tem preços baixos, apenas 330 vão ter o preço revisto. Está também previsto para este ano a comercialização de novos genéricos para o tratamento de várias doenças, como colesterol ou hipertensão.
Já na educação serão menos 155 euros, em média, em despesas escolares. Esta é a poupança que resultará para as famílias da extensão da gratuitidade dos manuais escolares – estes já eram gratuitos para os alunos do primeiro ciclo desde que frequentassem a escola pública – ao segundo ciclo de escolaridade já a partir do próximo ano letivo: 2018/2019. Esta novidade deverá abranger cerca de 200 mil alunos.
TELECOMUNICAÇÕES
Para já, as operadoras de telecomunicações prometem não fazer alterações de preços este ano. E a resposta é unânime junto da Vodafone, NOS e Nowo (ex-Cabovisão). Já a Meo, da Altice, garante que não altera os valores para os serviços fixos – televisão, internet e telefone fixo – mas atualiza alguns tarifários móveis pós-pagos. Esta subida será sentida a partir de 1 de fevereiro.
A verdade é que esta tendência de congelar preços já tinha sido aplicada em 2017. A Meo, a Vodafone e a NOS não atualizaram os valores cobrados no ano passado. Já a Nowo, optou por apenas aumentar os preços em janeiro do ano passado numa média total de 5%, no entanto, esta subida variou consoante a tipologia do serviço subscrito.
Já no caso dos CTT os preços vão baixar – tanto o custo de enviar cartas como encomendas – depois de a Autoridade Nacional de Comunicações (Anacom) ter confirmado que os Correios não cumpriram o valor mínimo fixado para o indicador do correio normal não entregue até 15 dias úteis e, como tal, determinou a aplicação de um mecanismo de compensação.
