O governo vai voltar a percorrer o país para recolher os contributos dos cidadãos para o Orçamento Participativo.
A iniciativa, começada em 2017 e já prevista no programa eleitoral do PS em 2015, tornará a acontecer, mas com algumas mudanças. Além do aumento da verba do Orçamento do Estado prevista para as propostas recolhidas – passou de três para cinco milhões de euros -, a iniciativa passará também a ter uma plataforma online (opp.gov.pt), onde as ideias poderão ser submetidas, ainda que as sessões por todo o país se mantenham. As áreas possíveis para a proposição de projetos, por sua vez, disparam: das quatro originais (cultura, agricultura, ciência e formação de adultos) agora são abrangidas todas as pastas ministeriáveis (incluindo a Defesa). As propostas podem concorrer em matriz regional ou nacional.
Escutada pelo i, a secretária de Estado da Modernização Administrativa, Graça Fonseca, que já desenvolvera um projeto do tipo enquanto vereadora da Câmara Municipal de Lisboa, destaca o Orçamento Participativo como algo que visa “combater o défice de confiança dos cidadãos” nas instituições políticas.
A governante, que faz também por isso através do programa Simplex, mas combatendo o défice de confiança no Estado, considera-o como “um dos grandes desafios” dos políticos de hoje. E “a democracia participativa é a ferramenta ideal”. Porquê? “Algo muda. Vê-se o resultado do exercício da cidadania. Quando se participa, quando se mobiliza, veem-se resultados. Isso contraria o discurso de ‘são todos iguais’ e ‘nunca nada muda’. Mudamos mesmo”, evidencia Graça Fonseca.
O facto de o autocarro que recolheu as propostas no ano passado, em mais de 50 locais diferentes nas várias regiões, já não se encontrar ao serviço este ano é explicado com a criação do site, sendo que as sessões presenciais também continuarão a decorrer e a secretária de Estado planeia convidar outros membros do governo para a jornada. “No primeiro ano quisemos criar comunidade na participação”. Agora conta crescer mais. Em Lisboa, lembra, também foi assim. “De mil participantes na primeira vez para 60 mil na nossa última”.
O Orçamento Participativo enquanto mecanismo de governação e participação cívica é utilizado em vários pontos do mundo, como Nova Iorque ou Paris, mas usualmente em termos locais ou regionais. Portugal é, até agora, pioneiro no alargamento da iniciativa à dimensão nacional.
“Uma das prioridades este ano é a coesão territorial. Criar condições para o desenvolvimento de projetos comuns entre localidades e regiões, que devem e podem estar mais ligados para não pensarmos o país numa lógica de litoral contra interior, norte contra sul ou urbano contra rural”, afirma, ainda em declarações ao i.
Bom timing Simbolicamente, a recolha de propostas será entre 20 de fevereiro e 24 de abril e as sessões presenciais – os chamados encontros participativos – realizar-se-ão em locais de importância geográfica para a Revolução dos Cravos, celebrando-a em gesto, e também incluirão as regiões autónomas.
O i sabe também que o Dia da Mulher, a 8 de março, será celebrado no roteiro.
Após a recolha, as propostas poderão ser votadas de 11 de junho a 30 de setembro, na plataforma online ou mensagem telefónica (sem custos).
