Nas ruas de França, os homens que assediarem as mulheres com assobios ou comportamentos devassos poderão ser multados entre 90 e 350 euros.
Uma nova lei contra a “afronta sexual ou sexista” foi ontem apresentada por um grupo de trabalho no parlamento gaulês. O governo de Emmanuel Macron deverá incorporar esta recomendação numa lei que deverá ser aprovada ainda antes do verão.
O assédio sexual nas ruas é uma realidade diária para milhares de mulheres e as autoridades francesas querem que esta atitude custe também aos assediadores, pelo menos no bolso.
Um grupo de trabalho no parlamento que ficou encarregue de definir em que consiste o assédio sexual em espaços públicos e como penalizá-lo apresentou ontem as suas propostas para que ganhem força de lei.
Multas até 350 euros Depois de cinco meses de deliberações, o grupo aconselhou o executivo a alargar o âmbito da nova ofensa criminal para abranger um leque de comportamentos que causem “uma situação ofensiva, intimidante ou hostil” para as mulheres ou “prejudicial à dignidade de terceiros devido à sua orientação sexual ou de género”.
As multas vão dos 90 aos 350 euros, revelou a secretária de Estado da Igualdade entre homens e mulheres, Marlène Schiappa, que lidera a iniciativa para penalizar o assédio sexual. O objetivo é que o conteúdo da lei comece a ser discutido em março e esteja pronto a ser votado antes do verão.
“Combater o assédio sexual na rua é importante, porque é o começo de uma prática de violência sexista”, disse Schiappa, acompanhada dos ministros do Interior, Gérard Collomb, e da Justiça, Nicole Belloubet, que participam no projeto lei futuro e na sua implementação.
O documento “Travar a pessoa que é violenta no espaço público é uma forma de lutar contra todo o ato de violência sexual”, acrescentou a governante na apresentação das quase 20 recomendações do grupo de trabalho, composto por quatro mulheres e um homem de diferentes quadrantes políticos, para penalizar o assédio sexual.
O documento revela ainda que em França, todos os anos, há uma média de 700 mil vítimas de “gestos inapropriados” como beijos forçados, 220 mil dos quais em espaços públicos.
