O projeto de alta velocidade em Portugal – uma das principais políticas de bandeira do ex-primeiro-ministro José Sócrates, mas que foi posto na gaveta no mandato de Passos Coelho – já deu o pontapé de saída, mas agora pela mão de António Costa com o investimento anunciado no corredor ferroviário sul que ligará os portos de Lisboa e de Sines a Espanha. No início desta semana foi lançado o concurso para a construção do troço entre Évora e Elvas, numa extensão de quase 100 km e o começo dos trabalhos do troço Elvas-Caia, mais 11 km.
A obra de construção da nova linha deverá iniciar-se até março de 2019 e a conclusão está prevista para o primeiro trimestre de 2022, num custo de 509 milhões de euros (quase metade provenientes de fundos europeus) e já é considerada pelo ministro do Planeamento e Infraestruturas Pedro Marques, como «a maior obra ferroviária dos últimos 100 anos em Portugal».
A construção e modernização dos troços do corredor internacional sul será concretizada com a utilização de travessa polivalente e bitola ibérica. « A utilização da travessa polivalente permitirá a eventual migração para a bitola europeia caso assim seja entendido no futuro», revelou ao SOL o ministério de Pedro Marques, lembrando ainda que «quer ao nível técnico, quer ao nível político, Portugal e Espanha têm concordado em avançar de forma coordenada na modernização da respetivas redes ferroviárias, nomeadamente no que respeita à questão das bitolas e da utilização da travessa polivalente».
De acordo com António Costa, esta ligação ferroviária «significa reduzir em 30% os custos» daqueles que recebem as mercadorias nos portos de Sines, Setúbal e Lisboa. A distância encurta-se em 140 km e o tempo de transporte diminui três horas e meia.
Mas ao todo, serão investidos no âmbito do Plano Ferrovia 2020 dois mil milhões de euros nas obras que se irão estender ao longo de 1.200 km de via em alta velocidade. E será feita a ligação entre Sines e Poceirão – uma localização que beneficia da proximidade do futuro aeroporto do Montijo, o porto do Barreiro, de Setúbal e de Lisboa. Todas as ligações serão feitas em alta velocidade.
Este anúncio já tinha sido feito em Espanha pelo presidente da Junta da Extremadura, Guillermo Fernández Vara ao considerar como «excelentes notícias» os avanços nas infraestruturas ferroviárias em Portugal. Vara explicou ainda que projeto português é um comboio de mercadorias e de passageiros «com uma velocidade suficiente para que os tempos médios sejam comparáveis ao que queremos», estando a ser construídas em «plataformas AVE», ou seja, de alta velocidade.
Contradições
Uma realidade que contradiz as recentes declarações de António ao jornal espanhol ABC, ao afirmar que o tema TGV «é um tabu e que vai sê-lo por muito tempo», mas a verdade é que a possibilidade de abrir estas linhas a transportes de passageiros já é admitida publicamente pelo próprio ministro que tutela a pasta. Pedro Marques disse que a ligação está a ser feita sobretudo com uma orientação estratégica para reforço do transporte de mercadorias, mas em entrevista ao Público considerou «natural» que passem comboios de passageiros.
Uma hipótese que não agrada à comissária com a pasta dos Transportes ao admitir que, mais importante do que atingir já velocidades acima dos 250 km/hora, a prioridade deve ser garantir em primeiro lugar o reforço das conexões ferroviárias, nomeadamente as que ligam Portugal a Espanha. «Portugal precisa de ligações ao Mercado Único e encorajamos que esta conectividade seja uma prioridade entre os corredores referenciados», disse Violeta Bulc.
Bulc afirmou ainda que o TGV entre Lisboa e Madrid é uma decisão do Governo, mas deixou um desafio: «Ponham os números em cima da mesa. Que tráfego podem ter? Justifica-se o investimento em linhas de alta velocidade ou poderia uma linha até 280 km/hora satisfazer as necessidades dos passageiros».
Uma visão não partilhada por Pedro Marques. «É feita sobretudo com uma orientação estratégica para o reforço do transporte de mercadorias, mas não fica, digamos assim, ocupada o dia inteiro», admitiu.
A verdade é que, no último debate quinzenal, Costa referiu que é preciso «não confundir soluções de governação com o que o Governo tem dito sobre a necessidade, em matérias que transcendem o âmbito desta legislatura, de procurarmos o acordo mais alargado possível». E deu um exemplo: «Num dia não podemos querer fazer um aeroporto e no seguinte achar que um aeroporto é megalómano».
Custos avultados
Longe vai o tempo em que Sócrates anunciou a adjudicação do famoso troço Poceirão – Caia. Foi em dezembro de 2009, previa ligação entre Évora e Elvas e seriam construídas três linhas paralelas: uma via dupla para a alta velocidade e uma via única para mercadorias. O contrato para o primeiro troço da linha Lisboa/Madrid, entre Poceirão e Caia foi assinado em 2010, mas foi anulado em 2012 depois do Tribunal de Contas ter recusado dar o visto. O investimento público neste projeto ascendeu a cerca de 153 milhões, segundo o TC. A maior fatia, de 120 milhões correspondeu à contratação externa de estudos e consultorias ao longo de 12 anos e o restaurante a custos de funcionamento da Rede de Alta Velocidade Ferroviária (RAVE). A esta soma é preciso ainda incluir os pedidos de indemnização por parte de grupos privados que participaram em concursos que foram anulados e somaram cerca de 200 milhões.
