Um défice de 1%. É isso que está inscrito no Orçamento do Estado para 2018 e é esse o número que o BE quer ver no Programa de Estabilidade que Mário Centeno entregará este mês em Bruxelas.
Os bloquistas não aceitam a revisão em baixa dessa meta para os 0,7%, quando passaram apenas 4 meses sobre a aprovação do documento. E reafirmaram a importância de o Governo honrar o compromisso assumido com o BE durante a negociação do Orçamento.
Mariana Mortágua diz que o seu partido vê com "alguma incompreensão" o facto de o Governo preferir rever em baixa o défice em vez de usar essa margem para aumentar o investimento público.
É que, explica a dirigente do BE, a atual solução governativa assenta em dois pressupostos: os parceiros à esquerda respeitam (mesmo não concordando) os compromissos assumidos pelo Governo em Bruxelas e o Governo respeita os compromissos assumidos com BE e PCP sobre a reposição de direitos e investimento público.
Essa é, explica Mortágua, a chave da "estabilidade" desta solução. E "estabilidade" foi a palavra mais repetida numa intervenção da deputada, em declarações aos jornalistas no Parlamento.
"Se há preocupação que o BE põe em cima da mesa é a preocupação da estabilidade", foi dizendo Mariana Mortágua.
Depois de o i e o Público darem nota da tensão cansada entre BE e Governo em torno dos 0,7% de défice inscritos no Programa de Estabilidade, Mariana Mortágua chamou os jornalistas para durante 18 minutos explicar a posição do seu partido, sem nunca assumir a consequência do que foi anunciado pelo Público como um ultimato para o ministro Centeno mudar as contas até sexta-feira.
Mariana Mortágua não disse se o BE se poderia abster no caso de o CDS forçar a votação do Programa de Estabilidade.
Preferiu sublinhar que, para já, o BE está à espera de ver o que faz Centeno.
"Aguardamos tranquilamente", limitou-se a dizer, lembrando que até hoje o BE nunca quebrou os compromissos assumidos com o Governo, pelo que não percebe a alteração relativamente a um Orçamento – o de 2018 – que ainda tem tão pouco tempo de execução.
"Note-se que estamos a falar de 2018", frisou Mariana Mortágua, recordando que o documento "foi votado em dezembro de 2017, há 4 meses".
Mariana Mortágua recorda que "há verbas disponíveis e há margem orçamental para investir em serviços públicos" graças ao crescimento económico e à revisão em baixa dos juros da dívida.
"É esta a estranheza que queremos fazer notar", afirmou a deputada, cautelosa na escolha das palavras, para evitar o tom de uma guerra aberta depois de até o Presidente da República vir apelar à importância de evitar crises políticas.
Em vez de impor ultimatos, Mariana diz que "o que o BE quer fazer notar ainda a tempo" – leia-se antes de o documento dar entrada no Parlamento – é que o "Governo tenha em consideração que há um compromisso político".
Mortágua recordou que a maioria parlamentar assenta em "princípios" e esses princípios são os da "negociação" respeitando as metas impostas por Bruxelas, mas também o princípio "da reposição de direitos e rendimentos".
Mariana Mortágua admite que não é a primeira vez que os défices são revistos em baixa, mas diz que o que é diferente é que essa revisão seja feita apenas quatro meses após a aprovação do Orçamento.
E diz que o que está em causa é uma margem de mais de mil milhões de euros que vem de 2917 e "que não foi usada" e pode agora ser transposta para o exercício de 2018, mantendo a meta de 1% que está no OE de 2018.
"Portugal está num processo de ajustamento. Isso não está em causa com esta posição do BE", defende a deputada, insistindo que "o défice deve ser aquele com que Portugal se comprometeu em Bruxelas".
