“Cada um fará o seu caminho”, diz ao i o porta-voz do CDS, João Almeida, em reação à tomada de posição de Rui Rio na defesa de aumentos para a função pública, em 2019, em linha com a inflação. Os centristas resistem para já a tomar posição sobre o tema que o líder do PSD trouxe também para a agenda da direita.
João Almeida reconhece, no entanto, que a questão dos salários da função pública poderá vir a ser contemplada no Programa Nacional de Reformas alternativo que o CDS está a preparar e que deverá ser apresentado esta semana. “Ainda estamos a trabalhar nisso”, afirma o dirigente centrista.
O que o CDS adianta em relação ao seu programa é que ele será um documento com uma visão alternativa ao Programa de Estabilidade desenhado pelo governo e com o qual os centristas não concordam.
João Almeida diz que essa discordância está, por exemplo, na carga fiscal. Enquanto o documento elaborado por Mário Centeno prevê um alívio fiscal de 200 milhões de euros no IRS para 2021 – ano que já fica para uma próxima legislatura –, o CDS reclama “um desagravamento fiscal mais cedo, feito de forma gradual”. Em que impostos? João Almeida não adianta esclarecimentos, remetendo para a apresentação do documento que está a ser feito pelo seu partido.
Além do alívio fiscal, a prioridade ao investimento e o reforço da competitividade nacional são as linhas mestras do programa centrista, que não contará com um cenário macroeconómico alternativo ao de Centeno. “Para o fazer seriam precisos dados que só o governo tem”, justifica o porta-voz centrista.
posições iguais sobre a banca O CDS recusa-se a ir a reboque do PSD no que toca a proclamações sobre aumentos na função pública, mas um dia depois de Rui Rio ter vindo a público insistir na ideia de que é preciso conhecer os principais devedores dos bancos intervencionados, João Almeida anunciou uma iniciativa para forçar a que esses nomes sejam públicos.
“Vamos apresentar um projeto-lei que permita que, sempre que o Estado intervenha direta ou indiretamente no capital de instituições financeiras, o Banco de Portugal publique um conjunto de informações relativas a essas instituições financeiras, designadamente a lista dos maiores devedores com crédito vencido que tenha causado prejuízo financeiro efetivo a essa instituição e tenha estado na origem da intervenção estatal”, revelou João Almeida.
O deputado recordou a forma como o CDS “se bateu muito por essa transparência” na comissão parlamentar de inquérito à Caixa Geral de Depósitos. Na altura, PSD e CDS estavam alinhados e recorreram em conjunto aos tribunais para tentar forçar a divulgação desses devedores. As decisões judiciais deram-lhes razão, mas a comissão esgotou o prazo antes de as sentenças transitarem em julgado e, por isso, os bancos não foram obrigados a publicitar os seus devedores.
