A intenção do governo é baixar "substancialmente" o IRC das empresa instaladas nas zonas de baixa densidade populacional, como o interior, anunciou esta sexta-feira António Costa, durante a cerimónia de apresentação do relatório Movimento pelo Interior.
“Iremos rever o quadro fiscal aplicável, reforçando a discriminação positiva do interior", disse o primeiro-ministro. "Entre outras medidas, tencionamos que as empresas dos territórios de mais baixa densidade populacional possam beneficiar de reduções substanciais do IRC, podendo chegar até a uma coleta zero, em função do número de postos de trabalho.”
Marcelo Rebelo de Sousa, que assistia ao evento, saudou os promotores do Movimento Pelo Interior, um grupo criado para estudar medidas para corrigir os desequilíbrios territoriais, agradecendo-lhes pelo "empenho, devoção e sentido nacional".
Para o Presidente, esta iniciativa "significa que Portugal como um todo abraça uma causa que mais não representa do que o cumprimento cabal da Constituição da República Portuguesa". "Quer dizer que não nos resignamos a ser um Portugal com grandes metrópoles com grandes desertos, mais ou menos ocultos ou esbatidos", acrescentou ainda o Chefe de Estado.
A luta contra a desertificação do interior deve ser "interterritorial e intergeracional, para que a coesão entre territórios olhe para os diferentes 'Portugais'", defendeu Marcelo.
Aos presidentes de câmara presentes, Marcelo deixou uma palavra como "antigo autarca do então mais pobre município de Portugal", Celorico de Bastos: "Sabem esses e outros que estão cada vez menos sós nessa sua batalha pelo futuro. Estamos todos juntos nesse combate diário, como se impõe, sempre e só a pensar em Portugal".
Marcelo recordou ainda que "muitos" que "antes mesmo deste louvável movimento" já "trabalhavam para mudar a face de um Portugal tão promissor, mas ainda tão desigual".
Também Eduardo Ferro Rodrigues disse, na sua intervenção, que "grandes problemas globais têm origem nas cidades e têm de ter resposta a partir delas". "Mas, há mais vida para além das cidades – e temos de ter isso bem presente num momento em que discutimos a descentralização de competências para os municípios", alertou ainda.
Mesmo antes de saudar os autores do relatório, o presidente da Assembleia da República salientou que, neste contexto, "o esquecimento do interior – um esquecimento coletivo e de décadas – tem sempre custos", acrescentando que "no passado teve custos dramáticos".
Da parte do parlamento veio o compromisso de que haverá "toda a colaboração" para as atividades propostas pelo relatório do Movimento pelo Interior. "Porque lutar pelo interior é mesmo uma causa nacional", rematou.
Na primeira da fila da plateia esta Rui Rio, líder do PSD, Assunção Cristas, do CDS, assim como Manuel Machado, presidente da Associação Nacional de Municípios e ainda os ministros da Presidência, Maria Manuel Leitão Marques, das Infraestruturas e Planeamento, Pedro Marques, Adjunto, Pedro Siza Vieira, e da Administração Interna, Eduardo Cabrita.
Do Movimento pelo Interior fazem parte os ex-ministros Silva Peneda e Jorge Coelho, assim como os presidentes das câmaras de Vila Real e da Guarda, Rui Santos e Álvaro Amaro, respetivamente
