A Comissão Europeia (CE) considera que, no geral, a situação das finanças públicas nos países europeus está melhor e já lhes está a pedir um pouco mais de esforço orçamental, de forma a aproveitar o bom momento económico para preparar os maus tempos que virão.
Bruxelas lembra as últimas previsões macroeconómicas, que apontam para uma desaceleração nos próximos dois anos. Segundo uma fonte da CE, “por mais que as coisas estejam bem é preciso estar vigilante, não ter complacência, e um ponto muito importante é que Portugal sabe muito bem que fazer ajustamento orçamental em tempo de crise é bastante mais caro, politicamente e em termos sociais”. Por isso, resume ao i a mesma fonte após a divulgação das recomendações da instituição sobre Portugal, “mais vale fazer ajustamento quando a economia está bem”.
Na quarta-feira, a CE reiterou que os desequilíbrios macroeconómicos em Portugal já não são excessivos, mas que se mantêm e terão de ser corrigidos através da implementação de reformas. A do mercado de trabalho é uma das mais urgentes, com a qualificação da população adulta em destaque.
A fonte lembra que o executivo comunitário tem “competências muito fortes na política orçamental” e que, como guardião do tratado, tem de “cumprir o Pacto de Estabilidade e Crescimento (PEC) e acompanhar tudo o que tenha a ver com o tratado orçamental”. Neste âmbito, acrescenta, há “vários países com dívidas públicas muito elevadas” – entre os quais Portugal – “que têm de estar mais atentos” porque “há riscos novos que são difíceis de prever”.
Volatilidade Na análise de Bruxelas, o populismo aparece como um risco político – as eleições europeias do próximo ano são vistas como muito incertas –, mas há também o comércio internacional, com o aparecimento de políticas mais protecionistas, e a volatilidade nos mercados financeiros.
“O que é importante é que as políticas [seguidas pelo governo] sejam as recomendadas, que estejam alinhadas com o trabalho da CE e com as prioridades de política económica”, argumenta a mesmo fonte ao i – tudo isto no “triângulo virtuoso” defendido por Bruxelas: investimento, finanças públicas sustentáveis e reformas estruturais.
Entre estas reformas, a CE recomenda a aposta educativa na ciência, tecnologia, engenharia e matemática, no âmbito dos objetivos da Europa 2020 para tornar a economia mais inclusiva, sustentável e limpa. E depois, explica, nas “qualificações que normalmente acoplamos ao mercado de trabalho”, nas quais há duas vertentes: a “captação de trabalhadores para novas funções e de trabalhadores para os empregos que ainda não existem”, e ainda a “formação ao longo da vida”.
