Francisco Louçã, ex-coordenador do Bloco de Esquerda, considera que seria “importantíssimo” que o governo e os partidos que o apoiam à esquerda já estivessem a desenvolver trabalho técnico com vista ao Orçamento do Estado de 2019 (OE). O facto de o PS estar “alheio” à necessidade de pensar no OE, chega mesmo a ser “preocupante”, diz Louçã ao “Público”.
Oúltimo OE acarreta o peso dos acordos por concretizar, assim como a questão eleitoral que marca 2019, quer com as eleições legislativas, quer com as europeias. No entanto, como confirmou o i, as negociações do orçamento ainda não começaram. Segundo a Constituição, a proposta terá de ser entregue na Assembleia da República entre 15 de outubro e 15 de novembro.
No entanto, “neste ciclo governativo, as conversas sobre o OE para 2019 têm um ciclo natural que não é por esta altura”, explica ao i o deputado João Paulo Correia, coordenador do PS na Comissão de Orçamento, Finanças e Modernização Administrativa (COFMA), que debate no parlamento as propostas do OE apresentadas. O início das negociações “tem muito a ver com a avaliação que o governo faz das condições que precisa de reunir”, tais como a disponibilização dos “dados de execução orçamental e da conjuntura económica internacional”, explica.
Apesar de João Paulo Correia garantir que não haverá dificuldades extra na negociação, Nuno Sá, deputado do PS também na COFMA, acredita que, “como para o ano há eleições, é natural que este orçamento para 2019 seja particularmente mais difícil” de negociar. “O próprio António Costa e todos os líderes parlamentares têm dito, e percebe-se: ao chegar o ano de eleições há muito que já foi atingido e cumprido do acordo parlamentar”, acrescentou.
Pressão acrescida
Para além da pressão imposta pelas eleições, pelas divergências com o Bloco de Esquerda no OEpassado sobre as rendas da energia que Catarina Martins garantiu voltar a trazer às negociações, Marcelo Rebelo de Sousa já veio dizer que sem o OEpara 2019, não há continuação de governo. “Uma não aprovação do Orçamento levar-me-ia a pensar duas vezes relativamente àquilo que considero essencial para o país, que é que a legislatura seja cumprida até ao fim”, disse o Presidente no início de maio.
“O objetivo de um entendimento para elaboração do OE entre os partidos da maioria não é construído com base nessa linha vermelha”, afirmou João Paulo Correia. “Essa declaração do Presidente da República não está a pesar nas negociações porque, do nosso ponto de vista, serão bem encaminhadas e levarão novamente a um entendimento para o OE. A geringonça será posta à prova e irá superar mais uma vez essa expectativa e o OE irá ser aprovado pelos partidos que compõem a maioria parlamentar.”
Porém, para Jerónimo de Sousa, em discurso, sábado, na IX Assembleia da Organização Regional de Coimbra do PCP, não há compromissos antecipados: “Não daremos cheques em branco”. Os comunistas já garantiram que não vão estar “neste combate paralisados e sem propostas”.
Não é a primeira vez que Jerónimo de Sousa deixa claro que a aprovação do OE não está garantida. Ainda no início de maio, o secretário-geral do PCPafirmou que não vai assinar “de cruz” o documento e que não existe “nenhum acordo que garanta em abstrato a sua aprovação”.
Também António Costa já veio anunciar que o OEserá aprovado com os votos do Bloco de Esquerda, do PCPe do PEV. “O chumbo do OE tinha como consequência inevitável a queda do governo”, garantiu o primeiro-ministro, acrescentando que“um governo que junte o PS e o PSDnão é uma solução saudável” ou “desejável”, colocando de lado a possibilidade de um bloco central, apresentada por Rio durante a campanha para a liderança do partido.
No entanto, são vários os temas que a esquerda continua a reivindicar ao governo e esta é a última oportunidade de as ver concretizadas. A alteração do Código de Trabalho é um exemplo. O primeiro-ministro “sabe bem que os temas em que não conseguiu nenhum acordo com os partidos de esquerda são os temas que vão ser mais difíceis para o futuro governo português que sair das próximas eleições”, disse Louçã no seu espaço de opinião da SICNotícias.
Para o ex-coordenador do BE, a posição de António Costa no recente congresso do PS mostra que os acordos com a esquerda são “uma etapa passada” e, por isso, o PS pretende ir a eleições em busca da maioria absoluta. “António Costa está confortável com a ideia de ter definido o partido como um partido de centro, muito abrangente, procurando explorar as fragilidades da direita e que tem, ao mesmo tempo, uma ala que tem mais pontos com a esquerda”.
