O presidente do PSD acusou esta segunda-feira o governo de dar “resposta zero” às questões relacionadas com a infância e propôs um conjunto de apoios às famílias e à natalidade – entre os quais um subsídio de 428 euros para todas as grávidas e outro, de 10.722 euros, para todas as crianças com menos de 18 anos.
As propostas fazem parte de um documento elaborado pelo Conselho Estratégico do PSD, apresentado ontem no Porto. Em “Uma política para a infância”, Rui Rio defende o alargamento das licenças de maternidade ou paternidade para as 26 semanas (mais seis do que o atual limite) e creches e infantários públicos grátis a partir dos seis meses. Esta gratuitidade, ressalva o manifesto, não implica obrigatoriedade de frequência destes estabelecimentos, porque o PSD, lê-se no documento, defende “o inegável direito de primazia sobre os primeiros anos de vida dos seus filhos”.
Outra das medidas – que, segundo Rio, são necessárias para combater a baixa natalidade – passa por atribuir um subsídio de 428,90 euros a todas as grávidas, pago por inteiro ao sétimo mês de gestação, para “facilitar os investimentos referentes à chegada de um novo membro”.
Rui Rio defende ainda o fim do abono de família, substituindo-o por um subsídio atribuído a todas as crianças até aos 18 anos, no valor de 10.722,50 euros, pago em parcelas anuais e independentemente dos rendimentos das famílias.
De acordo com a proposta, nos primeiros seis anos de vida cada criança recebe 857,80 euros por ano. A partir dos seis anos e até aos 18, o valor é reduzido para os 428,90 euros anuais. Estes valores aumentam no caso de haver um segundo filho. O documento prevê, por outro lado, a criação de uma linha de acesso aos fundos estruturais europeus para apoiar a abertura de creches e jardins de infância junto a zonas empresariais.
400 a 500 milhões E quanto poderão custar estes incentivos? A seguir à apresentação das propostas, Rui Rio respondeu às perguntas dos jornalistas e admitiu que as medidas têm custos que “ainda não estão calculados ao mílimetro”. Ainda assim, o líder do PSD estima que possam custar entre 400 e 500 milhões euros “em situação de cruzeiro”.
“Ou queremos ou não queremos. No momento em que se faz o Orçamento do Estado, em cada ano, orçamento a orçamento, é que se tem de ver onde se corta para investir nestas matérias. Não é possível dizer agora onde se corta”, afirmou.
O documento – que recorda que Portugal é dos países “menos generosos” da OCDE em matéria de infância, investindo apenas 1,43% do PIB – refere que o financiamento das medidas, e em particular a da gratuitidade das creches, acontecerá “por via de ganhos de eficiência no sistema de educação”. Isto porque, acredita o PSD, as propostas vão permitir, por exemplo, que haja uma “menor probabilidade” de os alunos repetirem o ano.
“Em vez de estarmos apenas focados nos custos de uma política de promoção da natalidade, devemos estar, hoje, particularmente focados nos custos imensos dos não nascimentos, da não-renovação das gerações, da não sustentabilidade do país”, lê-se no documento, com 84 páginas e que está desde ontem disponível no site do PSD, devendo seguir, nos próximos dias, para as várias secções do Conselho Estratégico Nacional do PSD.
